Neste guia o termo "violência doméstica" se refere às agressões cometidas por cônjuges, namorados, namoradas, ou por qualquer pessoa ligada à vítima, mesmo que apenas esporadicamente. Não é necessário que duas pessoas morem juntas para que a agressão seja considerada violência doméstica. Usamos o termo "violência doméstica" como sinônimo dos seguintes termos usados por outros autores: "violência entre parceiros íntimos" (intimate partner violence - IPV) e "agressão doméstica" (domestic abuse).
Neste guia, usamos pronomes femininos (ela(s), dela(s)) para nos referirmos aos sobreviventes de violência doméstica, e pronomes masculinos (ele(s), dele(s)), para os parceiros agressores. Fazemos isso porque é mais fácil e menos confuso do que misturar os pronomes. As estatísticas mostram que na maioria dos casos a violência doméstica é cometida por homens contra mulheres. Há casos em que mulheres agridem homens, em que homens agridem homens, e em que mulheres agridem mulheres. A informação contida neste guia deve ajudá-la(o), seja você mulher ou homem, e seja seu parceiro(a) mulher ou homem.
"E agora, o que faremos?" era um manual impresso, originalmente produzido em 1996 por um grupo de advogados AmeriCorps do Western Mass Legal Services (WMLS - Serviços de Assistência Jurídica do Oeste de Massachusetts), através de um projeto nacional de assistência jurídica a mulheres agredidas. Esta versão on-line foi atualizada e revisada pelo Instituto de Reforma Legislativa de Massachusetts (Massachusetts Law Reform Institute - MLRI), em parceria com o WMLS, em 2008. Todas as opiniões apresentadas neste guia são do MLRI e do WMLS, a não ser que indiquemos o contrário. Este guia explica a lei conforme a interpretamos na época de sua publicação. A lei muda freqüentemente. Algumas partes deste guia podem estar incorretas ou desatualizadas no momento da sua utilização. Você sempre deve consultar um advogado quando for possível. O objetivo deste guia não é substituir o conselho de um advogado. Se a sua renda for baixa, é possível que você consiga receber assistência jurídica gratuita do programa de assistência jurídica mais próximo de você.
produzido por
Massachusetts Law Reform Institute