O Departamento de Crianças e Famílias

O Departamento de Crianças e Famílias (do inglês, DCF - Department of Children and Families) é um órgão estadual encarregado de cuidar das crianças e protegê-las de abuso e negligência. O DCF era conhecido como Departamento de Serviços Sociais (DSS).

1. Por que o Departamento de Crianças e Famílias entrou em contato comigo?

Geralmente, o Departamento de Crianças e Famílias (DCF) entra em contato com uma família porque alguém denunciou ao DCF a possibilidade de que uma criança seja vítima de abusos ou negligência naquela família. Quando alguém diz acreditar que uma criança esteja sendo abusada ou negligenciada ao DCF, isso origina um "relatório 51A". O nome "51A" vem da seção 51A do Capítulo 119 da Legislação Geral de Massachusetts (visite a página web, Section 51A of G.L. c. 119, em inglês). O DCF deve considerar toda denúncia de abuso ou negligência infantil. Eles devem avaliar a denúncia e aceitá-la ou descartá-la. Se o DCF aceitar a denúncia (Veja “O Departamento de Crianças e Famílias investiga todas as denúncias?”), ele deve averiguar se a denúncia é verdadeira. Isso é feito por meio de uma investigação. O DCF tem que conversar com a família da criança e com pessoas que conheçam a criança e sua família. Se descobrir que a criança é vítima de abuso ou negligência, o DCF tem a obrigação de proteger a criança.

Em certas ocasiões, o DCF tenta proteger a criança retirando-a da sua própria casa. Os funcionários do DCF também podem encaminhar casos à promotoria se forem levados a crer que algum crime tenha sido cometido.

De modo geral, o DCF tenta ajudar a família a solucionar seus problemas para que a criança possa receber os cuidados dos quais necessita.

2. O Departamento de Crianças e Famílias investiga todas as denúncias?

Não. O Departamento de Crianças e Famílias (DCF) não é obrigado a descobrir se todas as denúncias são verdadeiras. Os funcionários do DCF “descartam” as denúncias que são claramente falsas. Também “descartam” denúncias muito antigas e aquelas que envolvam um adulto que não seja responsável pelo cuidado da criança. O DCF não investiga as denúncias descartadas.

Os funcionários do DCF devem avaliar todas as denúncias aceitadas para averiguar se são verdadeiras ou falsas. O fato de um funcionário do DCF estar investigando um caso, não significa que a denúncia em questão seja verdadeira. O DCF tem que verificar se a denúncia é verdadeira. O funcionário do DCF pode chegar à conclusão de que a denúncia é falsa depois de concluir a investigação.