Como obter ajuda para impedir a violência

Você e seus filhos têm o direito de viver em segurança. Isso significa que você tem o direito de impedir a violência. Mais do que isso, você tem direito a viver uma vida livre de violência. Este guia é uma forma de lhe ajudar a encontrar maneiras de impedir a violência.

As coisas têm sido difíceis há muito tempo. Existe alguém com quem eu possa conversar sobre o que fazer agora?

Sim. Talvez você queira conversar com alguém antes de decidir ficar ou partir. Você pode conversar com o pessoal dos centros de mulheres, programas de assistência a mulheres agredidas, ou de agências de saúde mental. Há uma lista de programas contra a violência doméstica no website Jane Doe. Jane Doe, Inc., é a Colisão Contra o Abuso Sexual e a Violência Doméstica de Massachusetts, e seu website tem uma lista com um mapa de Programas contra a Violência Doméstica em Massachusetts. Você encontra alguns desses programas nas primeiras páginas da sua lista telefônica local, na seção de auto-ajuda. Também pode ligar para a Safelink, uma hotline (linha vermelha) estadual que pode lhe informar onde encontrar ajuda em sua vizinhança.

E se eu não puder partir agora?

Às vezes as mulheres são ameaçadas de serem ainda mais prejudicadas caso decidam ir embora. Algumas mulheres dependem de seu parceiro agressor para ter dinheiro para sobreviver, o que torna a partida difícil.

O primeiro passo é averiguar o que é possível para você e sua família nesse momento. Conversar com um conselheiro (veja acima) pode ajudá-la a decidir se você quer ou não continuar no relacionamento. Você pode utilizar as informações deste guia mesmo que decida não deixar o seu parceiro.

Meu parceiro promete mudar e diz que isso nunca acontecerá novamente. Eu quero acreditar nele. E se não for verdade?

Os parceiros agressores freqüentemente "jogam" com suas vítimas e fazem promessas que não duram muito. Dê uma olhada em "Jogos de Agressores" (the Games Batterers Play). O seu parceiro fez ou disse algo ali descrito? Se esse é o caso, é provável que suas promessas de mudança sejam vazias. Só você pode decidir qual a melhor decisão por enquanto.

Devo ter um plano?

Sim. A violência doméstica pode fazê-la sentir-se em uma armadilha, com medo de sofrer danos físicos. Um Plano de Segurança Personalizado vai te ajudar a pensar de antemão em coisas como:

• o que você pode fazer para se proteger quando ele se tornar violento;
• como ir embora rapidamente e para onde ir;
• se você não mora junto com seu parceiro, como se proteger caso ele tente encontrá-la;
• como estar segura no trabalho, na escola, em público, e;
• como utilizar os tribunais para preservar a sua segurança.

Veja o Plano de Segurança Personalizado (Safety Plan).

Estou pensando em me mudar para outro estado com meus filhos. Isso seria um problema?

Você dever consultar um advogado se planeja se mudar para outro estado com seus filhos. A resposta desta pergunta vai além do conteúdo deste manual. A possibilidade ou não de se mudar, depende dos fatos específicos da sua situação. Alguns fatos importantes são:

• Por que você quer mudar de estado?
• A mudança vai melhorar a qualidade de vida das crianças?
• Você é ou não casada com o pai das crianças?
• Você é divorciada ou está se divorciando?
• Que tipo de relacionamento o pai tem com as crianças?
• Você tem algum mandando judicial vigente envolvendo as crianças?
• Você suspeita que o pai pediu ou pretende pedir a guarda dos filhos?

Entre muitas outras considerações.

Freqüentemente, as mulheres precisam obter permissão da justiça para mudar de estado. O tribunal leva em conta muitos fatores ao decidir conceder ou não a permissão. Se você se mudar com as crianças para outro estado sem uma permissão escrita do pai, ou uma permissão da justiça, o pai pode pedir a guarda dos filhos ao tribunal e exigir que eles sejam trazidos de volta. Para mais informações sobre a guarda dos filhos, consulte os capítulos Guarda e Visitação dos Filhos, e Mudando-se de Massachusetts com os seus filhos (Moving out of Massachusetts with your Children).

Para saber se você tem direito a assistência jurídica gratuita, ligue para o programa de assistência jurídica mais perto de você, Find Legal Aid.

Posso obter um mandado de proteção mesmo que ainda estejamos juntos?

Sim. Mesmo que ainda estejam morando juntos, você pode obter um mandado de proteção. Em Massachusetts um mandado de proteção é chamado de mandado de proteção 209A. Se vocês estiverem morando juntos e você não quiser partir, o mandado de proteção dirá ao seu parceiro para não agredi-la, ameaçá-la, machucá-la e/ou não forçá-la a ter relações sexuais. (Veja o Capítulo Ordens de Proteção 209A). Além disso, o MassLegalHelp tem vários artigos sobre Mandados de Prevenção de Abuso (Abuse Prevention Orders).

E existem programas de tratamento para o meu parceiro agressor?

Uma vara criminal pode ordenar que seu parceiro participe de um programa de tratamento chamado "programa de intervenção para agressores". Se você solicitar um mandando de proteção 209A, é possível que o tribunal recomende ou encaminhe seu parceiro para este tipo de programa ou para um programa de tratamento para usuários de álcool ou drogas.

Todos esses programas são diferem entre si. A Secretaria de Serviços Humanos e de Saúde de Massachusetts (Massachusetts Department of Health and Human Services), dispõem de uma página de internet sobre Programas de Intervenção para Agressores (Batterer Intervention) onde você encontra os telefones e endereços de tais programas em sua região.

Se o seu parceiro estiver participando de um desses programas, é possível que eles entrem em contato com você. Você não é obrigada a concordar com tudo o que eles sugerirem (veja o Capítulo Ordens de Proteção 209A). Se o seu parceiro é violento, ele tem um problema e é necessário que ele mesmo esteja disposto a mudar.

E existe algum programa de tratamento para mim?

Muitos programas para mulheres agredidas oferecem aconselhamento individual e grupos de apoio. Um grupo de apoio pode ser de grande ajuda. Para saber mais sobre esses programas ligue para a Safelink.

Caso o seu parceiro esteja participando de um programa de intervenção para agressores, é possível que o programa tenha um programa de apoio para sobreviventes de violência doméstica do qual você possa participar. Estes grupos são confidenciais e inteiramente voluntários. Não é necessário que você participe do grupo associado ao programa de intervenção para agressores.

Se você tem um processo em andamento na Secretaria de Serviços Sociais (DSS), talvez tenha que freqüentar um grupo por requerimento do seu plano de assistência (veja o Capítulo O Departamento de Crianças e Famílias).

Eu quero partir, mas as crianças querem que a família permaneça unida. O que posso fazer?

É importante que você confie em seu bom senso. Você é o adulto responsável por tomar as decisões que afetam os seus filhos.

Às vezes, depois de sofrer agressões por um longo período de tempo, as vítimas começam a pensar que não têm muito valor. Pode ser que não estejam aptas a tomar decisões. Às vezes elas começam a depender de seus filhos para decidir porque não confiam mais em si mesmas.

Você pode tomar decisões. Confie em seu bom senso.

Meus filhos amam o pai e querem vê-lo. O que posso fazer?

É sempre muito difícil para os filhos se separarem de um dos pais. Também é difícil para os filhos presenciar a violência em casa. A violência doméstica pode afetar seriamente o desenvolvimento, a saúde mental e emocional, a educação e os relacionamentos da criança com a família e os amigos. Crianças que crescem presenciando a violência doméstica entre seus pais freqüentemente têm problemas no futuro.

Você tem que decidir o que é melhor para a sua família. Se você se separar do seu parceiro, talvez possa arranjar para que as crianças o visitem, desde que a visitação não as coloque em risco. Também deve assegurar a sua segurança durante esse processo. Veja o Guarda e Visitação dos Filhos para maiores informações sobre como seus filhos podem passar tempo com o pai de forma segura para todos.

Com quem posso conversar a respeito dos meus filhos e da sua segurança?

Talvez você deva conversar com alguém de um dos programas de mulheres agredidas para encaminhamento e orientação. O Jane Doe tem uma lista com um mapa que contem os Programas contra a Violência Doméstica em Massachusetts, em seu website. Você encontra alguns destes programas nas primeiras páginas da sua lista telefônica local, na seção de auto-ajuda. Também pode ligar para a Safelink, uma linha vermelha estadual, para encontrar ajuda perto de você.

O que faço se achar que alguém está abusando do meu filho(a)?

Se você suspeitar que alguém esteja abusando de seu filho(a), tome medidas para limitar ou impedir o contato entre seu filho(a) e tal pessoa. Talvez as visitações tenham que ser limitadas e realizadas na presença de um dos pai (veja o Capítulo Guarda e Visitação dos Filhos). Você também pode levar seu filho(a) a um médico para conversar e fazer um exame.
Você pode tentar prestar queixa (Veja o Capítulo Ordens de Proteção 209A).

Se você suspeita que alguma criança esteja sofrendo abusos ou negligência, pode ligar para a Linha Vermelha contra o Abuso Infantil (Child Abuse Hotline): 1-800-792-5200.
Também pode ligar para a DSS. A DSS é a agência estadual de bem-estar infantil de Massachusetts. Antes de ligar para a DSS, é recomendável que você leia o Capítulo O Departamento de Crianças e Famílias. A DSS é capaz de investigar abusos, escrever relatórios, oferecer serviços, ou ir ao tribunal para obter a guarda das crianças.

E se eu não conseguir proteger meus filhos?

Mesmo que você não seja a pessoa que abusa de seu filho(a), é crime permitir "irresponsavelmente" que alguém cause danos físicos a uma criança (Leis Gerais de Massachusetts, Mass. Gen. Laws. ch. 265, sec. 13J).

Tente conseguir ajuda para seus filhos caso não tenha meios de protegê-los.

Talvez você deva ligar para a Safelink para encontrar um programa de assistência a mulheres agredidas perto de você, que possa ajudá-la a tomar medidas para proteger seu filho(a). Ou então buscar um programa no website do Jane Doe.
Talvez você consiga ajuda de amigos, família ou de outras agências.

Também pode ligar para a DSS, a agência estadual de bem-estar infantil de Massachusetts. A DSS pode ajudá-la, mas talvez tenha que obter a guarda de seus filhos em certas situações (Veja o Capítulo O Departamento de Crianças e Famílias).