Vale-alimentação para Residentes Permanentes Legais

1 - Eu tenho um “green card.”  Tenho direito ao vale-alimentação?

Se você tem um green card você é um Residente Permanente Legal ou um "RPL". Muitos RPLs de baixa renda tem direito ao vale-alimentação. Alguns adultos RPLs precisam ter 5 anos de status legal antes de ter direito ao vale-alimentação. Mas os adultos RPL que recebem algum tipo de benefício por invalidez (como EAEDC, TAFDC ou MassHealth), não precisam esperar 5 anos. Os RPLs que apresentam um histórico de trabalho especial, não precisam aguardar 5 anos (consulte um advogado para perguntas a respeito do histórico de trabalho). Se você é um RPL adulto que foi patrocinado, leia a pergunta 7.

2 - Meu status imigratório era diferente antes de eu receber meu green card. Como isso afeta os meus benefícios?

Alguns imigrantes RPL entraram pela primeira vez nos EUA como refugiados ou tendo outro status especial. Se hoje você é um RPL, mas antes tinha um status especial "qualificado", você não precisa esperar 5 anos para receber o vale-alimentação. Os status especiais "qualificados" incluem os participantes cubanos/haitianos, asilados, refugiados, alguns imigrantes amereurasiáticos, imigrantes vítimas de tráfico humano ou que tiveram a sentença de deportação suspensa. Se você necessita de mais informações sobre tais status, consulte um advogado.

3 - Se os meus filhos forem cidadãos ou RPLs, eles podem obter o vale-alimentação mesmo que eu não tenha direito?

SIM! Cidadãos americanos e RPLs podem obter o vale-alimentação imediatamente. Você pode cadastrar os seus filhos de imediato, ainda que você mesmo tenha que esperar 5 anos para se tornar elegível. Informe o DTA sobre o seu status legal, já que poderá obter maiores benefícios para os seus filhos.

4 - O vale-alimentação prejudicará minhas chances de obter cidadania?

NÃO. O vale-alimentação NÃO afetará suas chances de se tornar um cidadão americano, NEM diminuirá suas chances de obter um green card.

5 - Como posso obter o vale-alimentação se não falo inglês?

Você tem direito a solicitar o vale-alimentação na língua de sua preferência. O escritório de vale-alimentação (DTA) é obrigado a lhe oferecer tradutores para as reuniões, e a lhe enviar cartas em sua língua primária. Se você não entender o que os funcionários lhe dizem e eles se recusarem a providenciar um tradutor, chame um advogado.

6 - Posso receber o vale-alimentação mesmo estando empregado?

Muitos trabalhadores de baixa renda se qualificam para o vale-alimentação. A quantidade de benefícios depende do tamanho de sua família, da sua renda e das suas despesas. Seu aluguel, calefação, contas domésticas, despesas com cuidado infantil, pensão alimentícia e contas médicas (caso seja idoso ou inválido), são levados em conta na hora de determinar os seus benefícios. Se a sua renda é baixa, geralmente vale a pena se cadastrar!

7 - E se eu tiver sido patrocinado por um parente? 

Alguns imigrantes obtêm seu status RPL por meio de um membro da família (patrocinador) - que pode ter assinado um contrato (um atestado de sustento), concordando em sustentá-los. Às vezes estes patrocinadores não cumprem sua parte do acordo.

De acordo com as regras do programa de vale-alimentação, a renda e os bens do patrocinador podem ser considerados como se fossem do próprio adulto RPL - mesmo que você não receba dinheiro nenhum. Isto é chamado de "avaliação do patrocinador". Há importantes exceções à regra de avaliação do patrocinador, como no caso da morte do patrocinador; ou se você for vítima de violência; ou, ainda, se tiver um histórico de trabalho suficiente (que inclui o tempo de trabalho tanto do seu cônjuge durante o período em que estiveram casados; quanto dos seus pais, enquanto você era menor de 18 anos). A "avaliação do patrocinador" NÃO existe no caso de menores, sejam estes RPLs ou cidadãos americanos. Se você foi patrocinado, peça informações sobre todas as exceções e opções existentes a um advogado.

8 - Se eu fui patrocinado, posso cadastrar apenas os meus filhos? 

SIM. Você pode solicitar o vale-alimentação para seus filhos e outros membros da família que não tenham sido patrocinados. Se decidir não cadastrar a si mesmo, você não precisa fornecer nenhuma informação sobre o seu patrocinador, e a renda dele não é considerada. Mesmo assim, terá que fornecer informações sobre qualquer renda que você ganhe ou receba, e sobre despesas domésticas. Também é importante fornecer ao DTA informações sobre seu próprio status imigratório e número de segurança social (SSN), pois poderá obter maiores benefícios para seus filhos.

Você não precisa ir pessoalmente ao escritório do DTA.

Se o seu pedido de vale-alimentação for negado, ligue para seu escritório local de Serviços Jurídicos.

Para solicitar os benefícios do vale-alimentação, ligue para o Project Bread’s FoodSource Hotline, número 1-800-645-8333. O cadastro também está disponível no website www.gettingfoodstamps.org, em inglês e espanhol.