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Assistência alimentar SNAP: Trabalhadores que sofreram redução de horário ou perderam o emprego devido à COVID-19

produzido por Massachusetts Law Reform Institute
Revisado 25 de março de 2020

Se você foi demitido ou perdeu renda e precisa de ajuda para colocar comida na mesa, a assistência alimentar SNAP está aqui para ajudá-lo. O SNAP, Programa de Assistência Nutricional Suplementar (anteriormente conhecido como “food stamps”), dá dinheiro a indivíduos e famílias para comprar alimentos em supermercados, lojas de conveniência e certos mercados de agricultores. Você tem o direito de solicitar o SNAP sempre que precisar.

Quem se qualifica para o SNAP?

A maioria dos agregados familiares com baixa ou nenhuma renda se qualificam para o SNAP. Algumas regras básicas:

  • Se você mora com seu cônjuge ou filhos menores de 22 anos, eles precisam fazer parte do mesmo agregado familiar para o SNAP.
  • Se você mora com outras pessoas, você não precisa se inscrever com elas a menos que comprem e preparem a maior parte dos alimentos juntos.
  • Se você não for cidadão americano, há regras especiais dependendo do seu status de imigração.
  • De uma forma geral, se a sua renda for inferior a 200% do nível federal de pobreza (FPL, sigla em inglês), você poderá se qualificar para o SNAP. Por exemplo, para um agregado familiar de 3 pessoas, 200% do nível de pobreza é $3.620/mês.

Perdi meu emprego ou horas de trabalho por causa da COVID-19. O que devo saber?

Você pode olicitar o SNAP a qualquer momento. Não é necessário esperar para fazer a inscrição.

  • O Departamento de Assistência Transitória (DTA) não deve contar a renda que você não está mais recebendo porque seu trabalho foi interrompido.
  • Durante a COVID-19, o DTA não deve pedir provas de que o seu empregador o demitiu.
  • Você pode se qualificar para os benefícios do SNAP de forma acelerada em um prazo de 7 dias a partir da data de sua inscrição se sua renda for menor que os custos de abrigo ou se você tiver uma renda ou ativos muito baixos ou inexistentes.

Se você tiver filhos, tiver mais de 65 anos de idade ou for portador de uma deficiência, você também pode se qualificar para receber benefícios mensais de dinheiro do DTA. Ligue para qualquer escritório do DTA para se inscrever ou acesse DTAConnect.com para se inscrever online ou para receber mais informação.

Tamanho do agregado familiar SNAP máximo
1 $194
2 $355
3 $509
4 $646
5 $768

O subsídio máximo é maior para famílias maiores. A quantia que você recebe é baseada no rendimento líquido do seu agregado familiar.

Como parte da resposta federal à COVID-19, as famílias no SNAP que ainda não recebem o subsídio máximo receberão parcelas emergenciais do SNAP no futuro, além de seus benefícios mensais regulares.

Como faço para solicitar o SNAP?

Devido à COVID-19, no momento você não pode se inscrever em pessoa no DTA. Para se inscrever:

  • Inscreva-se online: DTAConnect.com
  • Baixe o formulário de inscrição do SNAP em Mass.gov/SNAP e logo envie o formulário em papel por fax para o DTA: 617-887-8765 ou mande por correio para o DTA Document Processing Center, PO Box 4406, Taunton, MA 02780.
  • Inscreva-se por telefone ligando para a linha direta do FoodSource do Project Bread (800) 645-8333, The Food Bank of Western MA (413) 247-9738 (banco de alimentos da região oeste de MA), The Greater Boston Food Bank (617) 427-5200 (banco de alimentos da grande Boston) ou outros parceiros de divulgação do SNAP nesta lista: Mass.gov/snap-outreach. (Observação: nem todos os parceiros do SNAP podem aceitar inscrições telefônicas durante a crise, portanto ligue primeiro para ver se está aberto.)

Como posso saber o status do meu caso depois de me inscrever?

A maneira mais rápida de saber sobre seu caso é através do aplicativo móvel DTA Connect ou no DTAConnect.com. Você pode verificar o status do seu caso, ler avisos do DTA e enviar documentos diretamente para o seu cadastro do DTA.

Pode também ligar para a linha de assistência do DTA 1-877-382-2363. Devido ao alto volume de chamadas, você poderá ter que ligar de volta ou ficar em espera por um longo tempo - ligue de um telefone fixo ou um celular com minutos suficientes.

E se eu estiver doente ou precisar que alguém me ajude a comprar alimentos?

A DTA emitirá apenas um cartão SNAP EBT por residência com o nome do chefe de família impresso no cartão. Todos na casa têm o direito de usar o cartão para comprar alimentos. Os supermercados não devem pedir para olhar o cartão ou se recusar a deixar você usar o cartão se você souber a senha (PIN). A senha é a assinatura segura para o cartão.

Além disso, pode dar o seu cartão a um familiar ou amigo de confiança para fazer compras de alimentos para você. As regras federais determinam que você não precisa informar ao DTA se deixa que outra pessoa compre alimentos no seu nome de vez em quando. 7 CFR 273.8(f)((9)

Quais são os meus direitos?

Se lhe for negado o SNAP ou benefícios em dinheiro, ou se discordar com uma decisão do DTA:

  • Ligue para a linha de assistência do DTA ou para o seu gerente de caso para pedir mais informações sobre o motivo pelo qual seu caso foi negado.
  • Se não puder entrar em contato com um gerente de casos, ligue para a ouvidoria do DTA no número 617-348-5354. Peça ao escritório de ouvidoria para revisar seu caso.
  • Se não concordar com a decisão do DTA, peça uma audiência. Há um formulário de recurso na parte de trás do aviso do DTA. Preencha o formulário e envie por fax ou correio de volta para o DTA. Durante a COVID-19, as audiências serão realizadas por telefone.
  • Entre em contato com o escritório local de serviços jurídicos para obter informações sobre os seus direitos e possível representação.

Onde posso achar alimentos de emergência?

Para obter ajuda com recursos alimentares em sua comunidade, ligue para a linha direta do FoodSource do Project Bread: 1-800-645-8333

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