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Pensão Alimentícia

O Que é a Pensão Alimentícia?

A "pensão alimentícia" é dinheiro pago por um dos pais ao outro para suprir as necessidades dos filhos quando os pais não vivem juntos. Em Massachusetts, a lei requer que os filhos sejam sustentados, na medida do possível, com recursos dos seus próprios pais. O pagamento de pensão alimentícia por um dos pais é uma forma pela qual este requerimento é cumprido.

Os pais são responsáveis pelo sustento de seus filhos quer sejam casados, divorciados, separados ou jamais tenham sido casados.

Geralmente, o pai que não tem a guarda do filho (o pai que não vive com o filho) paga a pensão alimentícia ao pai que tem a guarda (o pai cujo filho vive na mesma casa). Frequentemente, além da pensão alimentícia, o tribunal ordena que o pai que não tem a guarda inclua os filhos em seu plano de seguro de saúde, quando o custo do plano for razoável, conforme exigido pela lei.

Quando os filhos recebem assistência pública ("assistência social - welfare" ou "TAFDC"), o estado coleta a pensão alimentícia do pai que não tem a guarda. O estado envia $50 da pensão alimentícia, por mês, ao pai e aos filhos que estiverem recebendo a assistência pública. O resto da pensão alimentícia é usado para reembolsar o estado pelo custo da assistência pública.

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