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How does the judge decide which parent should have custody?

Revisado Agosto 2015

Os juízes devem decidir a guarda com base nos "melhores interesses da criança". A lei do "melhor interesse da criança" exige que os tribunais se concentrem nas necessidades da criança e não nas necessidades dos pais. A lei exige que os tribunais dêem a guarda ao pai que melhor possa atender às necessidades da criança.1.

Os juízes examinam muitas coisas para decidir o que é do melhor interesse do seu filho:

  • Seu filho terá um lugar seguro para morar?
  • Seu filho será bem alimentado e vestido?
  • Seu filho será supervisionado o suficiente?
  • Seu filho receberá apoio emocional suficiente?
  • Qual dos pais tem tomado conta do filho?
  • Algum dos pais maltrata o filho?
  • Algum dos pais abusa de drogas ou álcool?
  • Algum dos pais expõe seu filho à violência doméstica?

Nota de fim

1 A lei diz que ao fazer uma ordem ou julgamento sobre a guarda das crianças, "os direitos dos pais, na ausência de má conduta, devem ser considerados iguais, e a felicidade e o bem-estar da criança devem determinar a sua guarda. Ao considerar a felicidade e o bem-estar da criança, o tribunal deve considerar se as condições de vida presentes ou passadas da criança afetam negativamente ou não a sua saúde física, mental, moral ou emocional". General Laws, Chapter 208, section 31. (Leis Gerais, Capítulo 208, seção 31)

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