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¿Cómo toma decisiones el juez sobre la custodia de los hijos cuando hay violencia doméstica?

produzido por Advogado Jeff Wolf para o MassLegalHelp
criado Fevereiro 2017

Proteger as crianças da violência doméstica é do seu melhor interesse. Se você tiver uma ordem de prevenção de abuso 209A, o juiz deve considerá-la quando decidir a guarda. Não precisa ter uma ordem 209A para que o juiz leve em consideração a violência doméstica. Você pode falar disso com o juiz no seu caso.

Se eu mostrar ao juiz que há violência doméstica, como é que ele decide a guarda?

Se você mostrar ao juiz que há violência doméstica na sua relação com o outro pai, o juiz deve levar isso em conta. As crianças sofrem quando um dos pais abusa do outro.

Se o outro pai ou mãe abusou de você de forma séria ou repetida, o juiz não deve conceder-lhes a guarda legal ou física.1

Se o juiz decidir dar a guarda ao pai/mãe abusiva, o juiz deve ter uma razão muito válida. E o juiz deve explicar a razão por escrito.

Importante

Você não precisa ter uma ordem de prevenção de abuso 209A para provar ao juiz que o outro pai abusou de você.

E se eu tiver uma ordem de prevenção de abuso 209A?

Ter uma ordem de prevenção de abuso 209A, por si só, não significa que o juiz lhe dará a guarda exclusiva.

Porém, uma ordem 209A significa que o outro pai abusou de você. Provavelmente não é seguro para você tomar decisões sobre seu filho com alguém que abusou de você.

Além disso, uma pessoa abusiva pode usar a guarda compartilhada como uma maneira de controlar e assediar você, em vez de fazer o que é melhor para o seu filho. Por exemplo, quando seu filho passa tempo com o outro pai, esse pai pode impossibilitar o planejamento ou o cumprimento do cronograma de tempo de parentalidade.

Se sua ordem de 209A diz que o outro pai não pode entrar em contato com você, o juiz tem uma boa razão para lhe dar sole legal custody. (guarda legal exclusiva) O outro pai não pode participar na tomada de decisões importantes sobre seu filho se não tiverem autorização para o contactar.

Se sua ordem 209A diz que o outro pai não pode entrar em contato com seu filho, o juiz tem uma boa razão para lhe dar a sole physical custody. (guarda física exclusiva) Uma ordem 209A que diz que o outro pai não pode ter contato com o seu filho significa que o juiz decidiu que o contato com o seu filho não é seguro.

Se você é casado com outro pai e tem uma ordem 209A, o juiz pode pedir a guarda compartilhada se escrever por que acha que a guarda compartilhada funcionará.

Portanto,se você tiver uma ordem de proteção 209A contra seu cônjuge, o juiz poderá fazer com que você compartilhe a guarda legal ou física se o juiz explicar por escrito por que a guarda compartilhada é uma boa decisão.

Nota de fim

1 “O fato de um tribunal de família e sucessões considerar, por preponderância das provas, que ocorreu um padrão ou um incidente grave de abuso, cria uma presunção ilidível de que não é do melhor interesse da criança ser colocada sob a guarda exclusiva, guarda legal compartilhada ou guarda física compartilhada com o pai/mãe abusiva”. General Laws, Chapter 208, section 31A. (Leis Gerais, Capítulo 208, seção 31A).

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