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What can I do if I need a custody order right away because of domestic violence?

produzido por Advogado Jeff Wolf para o MassLegalHelp
Revisado Maio 2017

Se precisar de uma ordem de guarda imediatamente devido à violência doméstica, você pode apresentar uma Queixa 209A de proteção contra abuso.

Use as páginas 1 e 2 do formulário de queixa para solicitar a guarda dos seus filhos.

Página 1 do formulário de Queixa 209A

Marque a caixa 7 na página 1 do formulário de queixa 209Aa

Página 2 do formulário de queixa 209A

Seção da página 2 do formulário de queixa 209A que pergunta sobre a guarda de filhos menores

Quando preencher o formulário de queixa 209A para solicitar a guarda, escreva na declaração por que precisa de um pedido de guarda para manter os seus filhos seguros.

Na DECLARAÇÃO:

  1. Diga ao juiz o que aconteceu e por que precisa de uma ordem 209A.
  2. Escreva exatamente o que aconteceu. Faça isso o melhor que puder. Anote as coisas que ele disse ou fez, como: "Ele disse que pegaria sua arma e atiraria em mim."
  3. Comece com o incidente mais recente.
  4. Inclua informações sobre ferimentos, se as crianças estavam presentes ou foram machucadas, envolvimento da polícia, tratamento médico, outra ajuda recebida ou destruição de propriedade.

Veja Writing your 209A Affidavit(Como escrever sua declaração 209A)

Veja Como solicitar formulários de ordem de restrição 209A se você tiver filhos menores de 18 anos.

Onde posso apresentar?

Você pode apresentar uma 209A em um Tribunal de Família e Sucessões, em um Tribunal Distrital ou em um Tribunal Municipal de Boston.

Importante

Alguns juízes e funcionários do Tribunal Distrital e do Tribunal Municipal de Boston podem dizer-lhe para ir ao Tribunal de Família e de Sucessões para obter uma ordem de proteção 209A quando as crianças estão envolvidas. As diretrizes sobre a 209A dizem que os juízes e funcionários do Tribunal Distrital e do Tribunal Municipal de Boston não devem enviar você para outro tribunal.1 Você tem o direito de obter uma ordem 209A de um Tribunal Distrital ou Tribunal Municipal de Boston para proteger seus filhos.

Leia sobre não ser enviado para o Tribunal de Família e Sucessões se o seu caso envolver crianças.

Leia sobre a apresentação em um Tribunal Distrital ou em um Tribunal Municipal de Boston se already is a custody order from a Probate and Family Court.(já há uma ordem de guarda de um Tribunal de Família e Sucessões)

Nota de fim

1 . Veja a página 45 das Diretrizes para a prática judiciária: Procedimentos de prevenção de abuso (2011) Veja a Page 45 of the Guidelines for Judicial Practice: Abuse Prevention Proceedings (2011).(página 45 das Diretrizes para a prática judiciária: Procedimentos de prevenção de abuso (2011))

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