Grandparent Visitation

produzido por Jeff, Massachusetts Law Reform Institute
Revisado Outubro 2011

Às vezes os avós têm o direito de visitar os netos.

Mas eles só têm esse direito se tiverem uma ordem judicial.

Se os avós e os pais concordarem sobre as visitas, eles não precisam ir ao tribunal.

Se não concordarem, em certas situações os avós poderão obter uma ordem judicial que diga que podem visitar.

Em Massachusetts, os avós têm o direito de solicitar visitas a um tribunal se:

  • os pais eram casados e depois se divorciaram;
  • os pais ainda são casados, mas vivem separados e há uma ordem judicial sobre a separação; ou
  • um ou ambos os pais morreram; ou
  • os pais nunca se casaram, estão vivendo separados e

Os avós do lado da mãe são avós maternos. Eles podem pedir visitas se:

  • os pais nunca foram casados,
  • eles vivem separados e

O tribunal pode dar aos avós autorização para visitas se eles mostrarem em uma audiência que:

  • é do melhor interesse de seu neto; e
  • tinham um relacionamento importante com o neto antes do início do caso de visitação dos avós; e
  • será muito prejudicial para a saúde, segurança ou bem-estar do seu neto, se este não os puder ver.

Mesmo que os avós não tenham uma relação importante com a criança antes do início do caso, o tribunal ainda pode conceder direitos de visita. O tribunal pode conceder direitos de visita se os avós puderem provar que a visita ainda é necessária para proteger a criança de "danos significativos".

Existe uma court form petition (petição em tribunal) que os avós podem apresentar para pedir direitos de visita com o(s) neto(s).

O tribunal de família e sucessões tem instructions (instruções) para preencher o formulário.

Nas instruções, o tribunal pede aos avós em busca de direitos de visita que incluam uma declaração juramentada à sua petição. Uma declaração juramentada é uma declaração escrita que você assina. Não há um "formulário" de declaração. Ao assinar a declaração você está jurando que o que você escreveu na declaração é a verdade. As instruções dizem que a declaração juramentada deve descrever:

  • o envolvimento e a relação entre o(s) avó(s) e o(s) neto(s)
  • por que o contato entre o(s) avó(s) e o(s) neto(s) foi reduzido ou interrompido
  • o nível atual de contato, se houver
  • os danos significativos para a saúde, segurança ou bem-estar da(s) criança(s) que provavelmente ocorreriam se as visitas não forem ordenadas

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