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Como escrever sua Declaração juramentada 209A

produzido por Massachusetts Law Reform Institute (Instituto de Reforma Legal de Massachusetts)
Revisado Abril de 2021

Uma declaração juramentada é uma declaração assinada. Use a declaração juramentada para contar ao juiz o que aconteceu e por que você precisa da proteção de uma ordem de prevenção de abuso/ordem de restrição 209A. Ao assinar uma declaração juramentada, você jura que tudo que consta no documento é verdade, de acordo com o seu conhecimento.

A declaração juramentada está na página 4 dos formulários de Ordem de prevenção de abuso 209A.
  • Escreva exatamente o que aconteceu, da melhor maneira que puder. Escreva o que a pessoa que abusou de você disse ou fez, como por exemplo, "Ele disse que ia pegar uma arma e atirar em mim."
  • Comece com o incidente mais recente.
  • Inclua informações sobre lesões, se as crianças estavam presentes ou se foram machucadas, qualquer envolvimento policial, tratamento médico, outra ajuda que você obteve ou destruição de propriedade.

Leia estas seções para ajudar você a escrever sua declaração juramentada:

Como explicar as caixas que você marcou na parte I da página 1 da petição

Como escrever sobre incidentes quando o réu abusou de você

Como escrever sobre incidentes quando o réu abusou de seus filhos

Como escrever sobre incidentes quando seus filhos testemunharam seu abuso

Como escrever sobre incidentes de violência doméstica que afetaram seus filhos

Como escrever sobre incidentes quando o réu fez algo que gerou medo de que estaria prestes a sofrer lesões graves.

Se a polícia foi envolvida, devo escrever sobre isso?

Como explicar as caixas que você marcou na parte I na página 1 da petição

Lesão física inclui bater, morder, agarrar, sacudir, usar uma arma, empurrar, socar, dar um tapa, chutar, puxar seu cabelo, sufocar, estrangular, atirar coisas em você, queimar você com comida quente ou cigarros, esfaquear, atirar ou trancar você em um quarto.

Explicar “fez com que eu tivesse relações sexuais por meio do uso de força, ameaças ou coação” inclui ameaçar, fazer pressão ou forçar você a ter relações sexuais.

Como escrever sobre incidentes quando o autor abusou de você

Ao escrever sobre quando o réu abusou de você, inclua:

  • suas lesões,
  • quando, onde e como o réu abusou de você,
  • o tipo de ajuda médica que você recebeu e
  • se houve algum motivo pelo qual você não pode obter tratamento médico.

Exemplo

Na noite passada, dia 15 de novembro de 2020, Jack e eu estávamos na cozinha conversando sobre nosso(a) filho(a). Jack ficou nervoso e me empurrou contra a parede. Ele colocou as mãos ao redor do meu pescoço e eu não conseguia respirar. Ele soltou as mãos por um segundo e eu passei por baixo dos braços dele, saí correndo para a casa de um vizinho e liguei para 911. A polícia veio e conversou com o Jack. Eles disseram a ele para sair para caminhar, mas eu estava com muito medo de voltar para casa.

Essa não foi a primeira vez que o Jack abusou de mim. Cerca de um mês atrás, estávamos no quarto tarde da noite. Ele me deu um soco no rosto. Eu disse a ele que tinha que sair. Ele saiu. Na manhã seguinte, meu rosto estava todo inchado. Eu não conseguia enxergar com um dos olhos. Liguei para uma amiga que me levou ao médico. Eu precisei de pontos.

Como escrever sobre incidentes quando o réu abusou de seus filhos

Ao escrever sobre quando o réu abusou de seus filhos inclua:

  • as lesões dos seus filhos,
  • quando, onde e como seus filhos foram machucados,
  • o tipo de ajuda médica que recebeu para seus filhos e
  • se houve algum motivo pelo qual não foi possível obter tratamento médico para seus filhos.

Exemplo

Na quinta-feira passada, dia 15 de novembro de 2020, Arnold e eu estávamos discutindo sobre as notas de nosso filho. Harry é nosso filho de 8 anos.

Arnold gritou que era melhor eu fazer exatamente o que ele estava falando ou eu me arrependeria.

Harry correu para o quarto e ficou entre Arnold e eu.

Arnold empurrou Harry no chão, chutou ele para que saísse do caminho e chegou ainda mais perto de mim.

Arnold estava a poucos centímetros de mim e eu estava prensada na parede da cozinha. Eu pude sentir a respiração dele no meu rosto quando ele gritou.

Eu tive medo porque da última vez, cerca de um mês atrás, quando ele disse que era melhor eu fazer alguma coisa senão me arrependeria, eu não fiz o que ele queria. Então ele me agarrou e me sacudiu com muita força.

Por isso, desta vez eu fiquei realmente com medo de que ele faria isso de novo. Eu passei por debaixo dos braços dele, peguei o Harry e saí correndo de casa.

Como escrever sobre incidentes quando seus filhos testemunharam o réu abusando de você

Ao escrever sobre seus filhos testemunhando o réu machucar você, inclua:

  • uma descrição do incidente que seus filhos testemunharam e
  • quando e onde você e seus filhos estavam quando testemunharam o réu abusar de você.

Como escrever sobre incidentes de violência doméstica que afetaram seus filhos

Ao escrever sobre incidentes que afetaram seus filhos, inclua:

  • detalhes sobre o incidente, ou seja, quando, onde e como você foi machucada e
  • como o incidente afetou seus filhos.

Como escrever sobre incidentes quando o réu fez algo que gerou medo de que estaria prestes a sofrer lesões graves

Ao escrever sobre incidentes como esse, inclua:

  • detalhes que demonstram especificamente o que o réu fez,
  • por que as ações do réu fizeram você ficar com medo de que estaria prestes a sofrer lesões graves e
  • por que a lesão seria grave.

Exemplo

Na noite de quinta-feira, dia 15 de novembro de 2020, Jack e eu estávamos na cozinha conversando sobre nosso filho.

Jack gritou que era melhor eu fazer exatamente o que ele estava falando ou eu me arrependeria.

Ele ficou a poucos centímetros de mim e me prensou contra a parede da cozinha. Eu podia sentir a respiração dele no meu rosto quando ele gritou.

Eu tive medo porque da última vez, cerca de um mês atrás, quando ele disse que era melhor eu fazer alguma coisa senão me arrependeria, eu não fiz o que ele queria. Então ele me agarrou e me sacudiu com muita força. Minha cabeça bateu na parede. Tive uma dor de cabeça terrível durante vários dias após o fato.

Assim, dessa vez eu fiquei com muito medo de que ele faria aquilo de novo. Quando ele afrouxou as mãos, eu escapei e saí correndo de casa.

Se a polícia foi envolvida, devo escrever sobre isso?

Você pode escrever sobre a polícia, se eles foram envolvidos no incidente.

Pode ser útil explicar o que aconteceu se o juiz entender como a polícia foi envolvida. Todavia, você não precisa falar sobre a polícia se não quiser.

O juiz pode ter uma ideia mais clara se você precisou da polícia, mas não chamou porque

  • estava com medo ou
  • não teve como chamar.

Você pode querer escrever por que a polícia não foi envolvida.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal

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