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A pessoa que me agrediu me denunciou ao Departamento de Crianças e Famílias

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado May 2010

17. A pessoa que me agrediu me denunciou ao Departamento de Crianças e Famílias. O que eu posso fazer?

Às vezes, o agressor liga para o Departamento de Crianças e Famílias (DCF) para “dar o troco” à vítima que se afastou ou obteve uma ordem de proteção 209A contra ele. Às vezes, tenta controlar sua vítima ameaçando ligar para o DCF. Às vezes, entra em contato com o DCF realmente.

A pessoa que te agrediu pode ligar para o DCF e mentir a seu respeito. Ele pode dizer que você está abusando ou negligenciando seu filho, ou que você é alcoólatra ou viciada em drogas. O DCF vai investigar e descobrir se é verdade ou não. Entretanto, é possível que o DCF tome conhecimento dos incidentes de violência doméstica durante a investigação. Assim sendo, o DCF poderá concluir que seu filho corre perigo de sofrer violência doméstica.

Quando o DCF estiver conduzindo uma investigação, tente ser a mais calma e organizada possível. Procure ter uma amiga de confiança ou um advogado presente quando a assistente do DCF vier conversar com você. Peça para conversar com uma Especialista em Violência Doméstica do DCF. Explique à assistente e à Especialista em Violência Doméstica do DCF que a pessoa ligou para o DCF para se vingar de você, como consequência de uma separação ou de uma ordem de proteção 209A. Conte à Especialista em Violência Doméstica tudo o que você fez para proteger seu filho da violência doméstica.

O DCF precisa confirmar que você está protegendo seu filho da violência doméstica. Talvez sugira que você receba aconselhamento ou outros serviços.

É melhor cooperar com o DCF nestas situações. Ele também vai querer conversar com o agressor sobre seu filho, especialmente em se ele for o pai do seu filho. Deixe que ele seja a pessoa que não coopera quando o DCF visitar a casa dele, marcar reuniões ou lhe entregar um plano de serviços. Procure ser o pai “de confiança” do DCF, ao fazer o que sua assistente lhe pede, da melhor forma possível. Deixe que o agressor seja a pessoa em que o DCF não confia.

18. O agressor mentiu a meu respeito para o Departamento de Crianças e Famílias e entrou com um pedido de guarda na Vara de Famílias e Sucessões. O que eu posso fazer?

Às vezes o agressor faz denúncias falsas ao Departamento de Crianças e Famílias (DCF) para obter a guarda de seus filhos. Quando vai à Vara de Famílias e Sucessões para obter a guarda, faz as mesmas denúncias novamente.

Diga ao juiz que a denúncia não é verdadeira. Conte ao juiz sobre a agressão. Explique que a denúncia do DCF é outra maneira de te agredir. Mostre ao juiz que o DCF julgou que você não negligencia nem abusa de seu filho. Se o DCF não encontrou fundamento no relatório 51A feito contra você, ou se o DCF não abriu um processo de "Cuidado e Proteção" para conseguir a custódia do seu filho, conte ao juiz.

Geralmente, é melhor cooperar com o DCF para que sua assistente veja que a denúncia do agressor não é verdadeira. O DCF pode dizer ao juiz que a denúncia era falsa. Também pode dizer ao juiz que é você quem deveria ter a guarda da criança, já que o outro pai é agressivo. O DCF não gosta de se envolver em disputas de guarda. Mas o juiz poderá perguntar a opinião da assistente social a respeito do que é melhor para a criança.
Se o agressor te levar à Vara de Famílias e Sucessões para reclamar a guarda do seu filho, é muito importante contar com um advogado. Encontre seu programa local de assistência jurídica (visite a página web Find your local legal services program, em inglês).

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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