O Departamento de Crianças e Famílias pode levar o meu filho antes de eu saber que alguém me denunciou?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado May 2010

Se o DCF achar que seus filhos correm perigo imediato, ele pode recorrer a um juiz do Tribunal de Menores e solicitar uma ordem de emergência que concede a custódia ao DCF, imediatamente. Para obter uma ordem de emergência, o DCF deve testemunhar sob juramento sobre o perigo imediato. Se o DCF obtiver a ordem, ele pode prosseguir e buscar as crianças imediatamente, antes mesmo de você ser informada sobre a ordem. O DCF não irá buscar seus filhos apenas em sua casa. O DCF deverá encontrar seus filhos onde quer que estejam e levá-los sob custódia.

A ordem de emergência que concede a custódia ao DCF é válida por até 72 horas. Quando o tribunal concede a custódia ao DCF, também tem a obrigação de notificar pelo menos um dos pais, na mesma hora. A notificação intima o pai/mãe a comparecer ao tribunal para uma audiência. Na audiência, o juiz decidirá se o DCF manterá a custódia de seus filhos depois das 72 horas. Este tipo de audiência às vezes é chamado de “audiência de 72 horas” ou “audiência dos três dias”.

Se uma audiência de 72 horas tiver sido marcada e você não tiver sido notificada, ligue para o Tribunal de Menores mais próximo (visite a página web Your local Juvenile Court, em inglês) para obter informações sobre a audiência.

Você tem direito a um advogado. Se não tiver condições de pagar pelos serviços de um advogado, o tribunal deverá providenciar um advogado para você. Se este for o caso, você não terá que pagar pelo advogado. O tribunal tem que informá-la do seu direito de ser representada por um advogado e providenciar um advogado para você, caso não possa pagá-lo.

Quanto antes você conseguir um advogado melhor. Assim o advogado terá mais tempo para se informar a respeito do seu caso.

Seus filhos também têm direito a um advogado e o tribunal deve nomear um advogado para representar seus filhos se você não puder pagar. Você não é obrigada a pagar pelo advogado dos seus filhos.

Você tem direito a uma audiência dentro de três dias. Nesta audiência, o juiz deverá decidir se seu filho pode permanecer com você enquanto o DCF investiga o seu caso. Talvez você consiga um advogado antes da data da audiência de três dias. Se for o caso, peça ao advogado que a acompanhe à audiência.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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Links Da Departamento de Crianças e Famílias