Se o Departamento de Crianças e Famílias abrir um processo com base em violência doméstica

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado May 2010

11. Eu não fiz nada. Por que abriram um processo contra mim?

O Departamento de Crianças e Famílias (DCF) sabe que é difícil para uma criança presenciar cenas de violência doméstica. O trabalho do DCF é proteger o seu filho. Se a assistente do DCF souber que seu filho escuta ou vê as agressões do outro pai contra você, é possível que ela abra um processo para proteger o seu filho.

Você não tem culpa de ser vítima de abusos, e talvez não seja capaz de controlar a violência. Mas o DCF abre o processo no nome do pai que é responsável pela criança. Se o DCF abrir um processo de violência doméstica contra você, ela dirá que se trata de um caso de “negligência”. Significa que o DCF acredita que você está “negligenciando” seu filho ao permiti-lo ver e ouvir a agressão.

A assistente do DCF deve fazer o possível para ajudar você e seu filho sem te culpar pelo abuso. Ela deve procurar proteger seu filho e também te ajudar a preservar a sua segurança.
Se o DCF abrir um processo porque alguém estiver abusando de você, ligue para o escritório regional do DCF e peça para falar com um Especialista em Violência Doméstica. Os Especialistas em Violência Doméstica do DCF são treinados e entendem o que você está passando. Eles devem ser capazes de te ajudar. Você também pode obter ajuda do DCF ligando para a linha de Questões sobre a Violência Domésticas, 617-748-2335.

12. Minha assistente do DCF me disse para entrar com um pedido de ordem de proteção 209A (ordem de afastamento). É necessário?

É possível que a assistente do DCF te aconselhe a obter uma ordem de proteção 209A ("ordem de afastamento") contra a pessoa que abusa de você. A ordem de proteção 209A ordena que o agressor se mantenha afastado de você ou pare de te agredir. Além disso, pode ordenar que o agressor se mantenha afastado do seu filho. A assistente do DCF poderá considerar que você precisa de uma ordem de proteção 209A para proteger seu filho.

Se você acha que uma ordem de proteção 209A pode ajudar você e seu filho, você pode:

Mas se você acha que a obtenção de uma ordem de proteção 209A vai colocar você ou seu filho numa situação mais perigosa, explique à assistente do DCF. Se ela não entender, ligue para o escritório do DCF e converse com a supervisora ou com uma Especialista em Violência Doméstica.

Se o DCF continuar insistindo em que você obtenha uma ordem de proteção 209A, você pode entrar com o pedido e avisar o juiz que está fazendo isto apenas porque o DCF te pediu para solicitar a ordem. Talvez o juiz desaprove a atitude do DCF e negue o pedido da ordem por esta razão.

No final, depende de você. O DCF não pode te forçar a obter uma ordem de proteção 209A. Mas o DCF pode obter a custódia do seu filho se você não descobrir uma maneira de protegê-lo da violência doméstica.

13. Minha assistente do DCF disse que irão separar meu filho de mim se eu reatar com meu agressor. O que é que eu posso fazer?

A assistente do DCF está errada ao pensar que seu namorado ou esposo coloca a vida do seu filho em perigo? Se você não acha que seu namorado ou esposo irá abusar de seu filho, explique para a sua assistente e tente mostrar por que ela está errada.

Você terá uma escolha difícil pela frente se não conseguir convencer sua assistente de que seu filho estará em segurança se você reatar com seu namorado ou esposo. Talvez o DCF abra um processo de "Cuidado e Proteção" no tribunal para solicitar a custódia do seu filho se a assistente julgar que seu filho correrá perigo quando vocês reatarem. Caberá ao juiz decidir, mas é difícil manter a custódia quando o DCF se opõe.
É muito importante ter um advogado se o DCF abrir um caso de Cuidado e Proteção para conseguir a custódia do seu filho. Você tem direito a um advogado nomeado pelo tribunal, se não puder pagar por um particular. Lembre-se de conversar com seu advogado se você estiver considerando reatar com seu namorado ou esposo após o DCF ter lhe recomendado manter distância dele.

14. Minha assistente disse que eu tenho que receber aconselhamento. É necessário?

De modo geral, é bom cooperar com o DCF e receber os serviços recomendados pela assistente.

Talvez o DCF sugira que você participe de um grupo de apoio. Pode ser de grande ajuda conversar com outras mulheres sobre o que acontece em sua casa. Um programa de apoio para mulheres vítimas de violência também pode te ajudar a decidir o que é melhor para você e seu filho.

É possível que o DCF queira que você converse com uma terapeuta, como um conselheiro de saúde mental, uma assistente social ou um psicólogo. Consultar-se com uma terapeuta não significa que você seja “louca”. É bom conversar com alguém sobre o que acontece em seu relacionamento. A consulta pode te ajudar a decidir o que fazer. É importante conversar com uma terapeuta sobre o que pode acontecer no tribunal. Além disso, é melhor “se abrir” com uma terapeuta do que com a assistente do DCF.

Lembre-se

Se você assinou autorizações, o DCF poderá obter informações da sua terapeuta. Talvez sua terapeuta até tenha que informar o DCF sobre seu o estado atual. O DCF também poderá chamar a terapeuta para testemunhar no tribunal.

15. Ouvi dizer que a terapeuta pode compartilhar o que eu disse com o DCF. É verdade?

Apesar de a terapia ser geralmente "confidencial" (secreta), não é em casos de custódia de menores. Os terapeutas também são “informantes compulsórios”. Isso significa que sua terapeuta é obrigada a informar o DCF (fazer um 51A) se algo que você disser a levar a crer que seu filho corre perigo (por exemplo, se você contar à terapeuta que seu parceiro bate no seu filho).
Conselheiros de mulheres vítimas de violência também são “informantes compulsórios” de acordo com a lei. Se você conversar com uma conselheira de mulheres vítimas de violência, pergunte que tipo de coisas a levam a crer que é necessário fazer uma denúncia ao DCF.

16. Quais são as orientações do DCF para os informantes compulsórios nos casos de violência doméstica?

O DCF determina que os informantes compulsórios sejam muito cuidadosos no que diz respeito a sua segurança caso suspeitem da ocorrência de violência doméstica. O DCF distribui entre os informantes compulsórios um panfleto chamado “Abordagens Promissoras: trabalhando com famílias, bem-estar da criança e violência doméstica” (visite a página web "Promising Approaches: Working with families, child welfare and domestic violence", em inglês). O panfleto oferece sugestões aos informantes compulsórios sobre o que fazer ao tomar conhecimento de incidentes de violência doméstica. O panfleto encoraja os informantes a avaliar a situação de cada família e a refletir cuidadosamente sobre se devem ou não fazer uma denúncia.

Explica a importância de fornecer o nome do agressor no relatório 51A. Aconselha os informantes a te perguntar sobre as suas preocupações. Dá exemplos práticos de como fazer uma denúncia ao seu lado, em vez de contra você.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

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