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Investigações do Departamento de Crianças e Famílias

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado May 2010

5. O que acontece durante uma investigação do Departamento de Crianças e Famílias(DCF)?

Investigações de Emergência

Em alguns casos o relatório é tão grave que o Departamento de Crianças e Famílias (DCF) considera a situação um caso de emergência. Numa investigação de emergência, a assistente social do DCF deve investigar o relatório dentro de 24 horas.

Investigações Regulares

A maior parte das investigações não são casos de emergência. Nas investigações regulares, uma assistente social do DCF deve completar uma investigação básica num prazo de dez dias. A assistente vai te telefonar ou te fazer uma visita. Ela vai tentar descobrir se alguém está abusando do seu filho ou se ele é vítima de negligência.

Se a assistente social vier até a sua casa, é uma boa ideia contar com a presença de uma conselheira ou uma amiga de confiança durante a visita. Peça-lhe que tome notas sobre o que acontece. A assistente social vai querer conversar sobre o conteúdo do relatório 51A. Porém, talvez queira conversar sobre outras coisas também. Ela pode te fazer perguntas relacionadas a qualquer área da sua vida.

A assistente social talvez queira ver seu filho, ou filhos, enquanto eles estiverem em casa com você. Talvez ela dê uma olhada ao redor da casa. Talvez converse com empregados da creche do seu filho, parentes, médicos e outras pessoas que saibam algo a respeito de você e do seu filho.

No final desta primeira investigação, o DCF confirmará se seu filho é vítima de abuso ou negligência. O DCF poderá confirmar que seu filho está sendo abusado ou negligenciado mesmo que o relatório que deu início à investigação tenha sido falso. Se a funcionária do DCF se deparar com alguma condição que ela julgar perigosa para a criança, ela irá "apoiar" a queixa de abuso ou negligência. Se a funcionária do DCF acreditar que a criança estiver sendo abusada ou negligenciada, ela irá “apoiar” a queixa de abuso ou negligência.

Exemplo

Uma enfermeira relata ao DCF que encontrou um hematoma no braço do seu filho e que acredita que a criança esteja sendo agredida. A assistente do DCF descobre que a criança se machucou no recreio escolar, e não em casa. Porém, a assistente também descobre que há incidentes de violência doméstica em sua casa. É possível que a assistente "apoie" o relatório de abuso (ou seja, confirme que seu filho é vítima de abuso) por causa da violência doméstica.

6. Sou obrigada a conversar com a assistente social?

Você não é obrigada a conversar com a assistente social. Você tem o direito de se recusar a falar com ela. Também tem o direito de se recusar a deixá-la entrar em sua casa.

Porém, se você não conversar com a assistente ou não deixá-la entrar em sua casa, ela poderá pensar que é porque existe algum problema. Se o DCF acreditar que seu filho corre perigo, eles podem avisar a polícia. Também podem recorrer ao tribunal para separar seu filho de você, se acharem que se trata de uma emergência.

Tente consultar um advogado ou conselheiro antes de decidir não cooperar com o DCF. Ligue para o programa de assistência jurídica de sua vizinhança (visite a página web Your local legal services program, em inglês) para ver se você tem direito a receber assistência jurídica gratuita. Você também pode ligar para um serviço de recomendação de advogados (visite a página web lawyer referral service, em inglês) e tentar encontrar um advogado particular por um preço que possa pagar.

7. O que eu posso fazer com respeito à investigação?

Pergunte quais são as acusações específicas: “O que foi que a pessoa que fez a denúncia disse?". Procure conversar apenas sobre os fatos do relatório – as “acusações específicas”. Talvez a assistente diga algo que possa te chatear. Procure não perder a calma. Se puder, tome notas.

Talvez a assistente te peça para assinar “autorizações” de informação. Se assinar estes formulários, você estará permitindo que outra pessoa converse com o DCF sobre você e seu filho.

Exemplo

Se você assinar uma “autorização” endereçada a um hospital, estará dando permissão ao hospital para conversar com o DCF sobre você e seu filho. É possível que a autorização também permita que o DCF tenha acesso ao seu prontuário médico ou ao de seu filho.

Leia tudo com atenção. Não assine nada que você não entenda. Você pode solicitar alguns dias para mostrar a autorização a um advogado antes de assinar os papéis.

É extremamente importante consultar um advogado caso a autorização permita que o DCF tenha acesso a informações que você terá que esclarecer mais tarde, como:

  • você tem (out teve) problemas sérios com álcool ou drogas;
  • você cometeu um crime, ou;
  • você abusou de seu filho.

Lembre-se que o DCF poderá encaminhar seu caso à promotoria se achar que você cometeu algum crime.

Se você decidir assinar as autorizações, assine apenas aquelas que tiverem todos os campos preenchidos (ou seja, sem nenhum campo em branco). Certifique-se de que sabe a quem o DCF enviará a autorização.

Você também poderá escrever na autorização que ela “expira” (perde a validade) em determinada data. Desta forma o DCF só poderá coletar informações sobre você e seu filho por um período limitado.

Exemplo

Você pode escrever “esta autorização expira em 1º de junho de 2011".

Obtenha cópias de tudo que a assistente te pedir para assinar.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal

Links Da Departamento de Crianças e Famílias