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Como se inscrever para os benefícios na DTA

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado May 2010

E se a DTA não permitir que eu me inscreva, ou me disser que eu não me qualificaria antes mesmo de eu fazer minha inscrição?

Às vezes uma mulher chega à Secretaria de Auxílio Transicional (DTA), e um assistente lhe diz que ela não tem direito aos benefícios. O assistente lhe diz para nem se incomodar em fazer a inscrição.

Insista em inscrever-se. O assistente pode estar equivocado. Talvez você não consiga os benefícios, mas todos têm o direito de se inscrever. Não aceite um "Não" como resposta. Peça para conversar com o supervisor ou com o diretor assistante do escritório se for necessário.

Se você assinou e datou um formulário, e a DTA acredita que você não conseguirá os benefícios, eles lhe enviarão uma notificação de "recusa" por escrito (Veja modelos de notificações- Forms and Samples). Você pode recorrer da recusa.

O que devo fazer para ter certeza de que tudo corra bem com minha inscrição para TAFDC, EAEDC, Vale-alimentação, ou Assistência Emergencial?

  • é importante manter uma pasta com todos os seus papéis referentes ao serviço social;
  • faça cópias de tudo e as guarde em sua pasta;
  • faça uma tabela para manter em sua pasta. Cada vez que você falar com alguém, anote:
    • a data em que você falou com a DTA;
    • com quem você falou na DTA, e;
    • o que foi dito.

Data em que você falou com a DTA

Com quem você falou

O que aconteceu

 

 

 

A obtenção de todas as provas (verificações) que a DTA exige, pode ser difícil. Talvez você tenha que correr muito por aí. Se você não obtiver todas as provas dentro do prazo, a DTA pode levar até trinta dias para abrir o seu processo. Mantenha contato com a sua assistente. Se você tiver problemas para completar formulários ou obter provas, avise a sua assistente. A lei diz que a sua assistente deve ajudá-la a obter as provas caso você não consiga obtê-las por conta própria. A lei também diz que a DTA tem que ajudá-la se você não conseguir obter um documento porque um terceiro (como o seu inquilino ou antigo empregador), não está cooperando.

O processo de inscrição funciona assim:

  • Visite o seu escritório local da DTA e peça ajuda (your local DTA office). Você terá que assinar e datar sua inscrição. Escreva em sua pasta a data em que você assinou o formulário de inscrição na DTA. Isso é importante porque a DTA faz pagamentos retroativos até o dia em que você assinou sua inscrição. Você receberá um horário para retornar para uma entrevista. Uma assistente do DTA deverá contatá-la dentro de 24 horas se você necessitar de ajuda imediata. Avise-a se for esse o caso.
  • Dentro de poucos dias, você terá uma entrevista com uma assistente. Para auxílio financeiro (TAFDC ou EAEDC) e abrigo de Assistência Emergencial, a entrevista geralmente acontece no escritório da DTA. Para vale-alimentação, pode ser pelo telefone. A assistente lhe fará perguntas e preencherá formulários em um computador. A assistente lhe perguntará sobre o pai da criança, sua renda, endereço, e outros detalhes. Se você estiver com medo do pai da criança, avise a assistente. 
  • Após a entrevista, a assistente lhe dará uma lista por escrito de "verificações" (provas), que você terá que apresentar. Veja Checklist de Verificações (Verification Checklist). Exemplos de "verificações" são certidões de nascimento, registros bancários, notas de inquilinos, números de segurança social de todos os membros da família que receberão os benefícios, e prova de que seus filhos foram vacinados. Se você não conseguir obter os documentos da lista, pergunte ao assistente sobre outros tipos de documentos que você possa apresentar. Seu assistente deve permiti-la utilizar outros documentos para provar as coisas que precisam ser provadas.
  • Se você levar todas as provas exigidas ao escritório da DTA dentro de 22 dias da data em que assinou a sua inscrição, é provável que receba seu primeiro pagamento no trigésimo dia, ou antes.

Algumas dicas para fazer com que o processo corra tranqüilamente:

  • Se você precisar de mais tempo para reunir os documentos, peça por escrito por uma "extensão" (mais tempo), a sua assistente. Ponha a data da sua nota à assistente. Mantenha uma cópia da nota em sua pasta.
  • Se uma assistente da DTA lhe pedir algo que você não tem e nem poderia obter facilmente (por exemplo, uma cópia cara de uma certidão de nascimento emitida em outro estado), escreva uma nota, coloque a data e explique porque você não consegue obter o que a assistente lhe solicitou. Na nota, peça ajuda à assistente, ou pergunte que outros documentos você pode apresentar no lugar dos outros (há muitos!). Guarde uma cópia desta carta em sua pasta.
  • A DTA é um lugar grande e às vezes perde notas e documentos que você fornece. Mantenha sempre um registro do que você entregou a eles e em que data. Se você entregar os papéis pessoalmente peça para a recepcionista fazer uma cópia, carimbar a cópia com um carimbo datado, e lhe devolver os originais. Também peça cópias das páginas datadas com o carimbo. Isso será o seu recibo e prova de que entregou os documentos.

Ajuda se a conversa entre você e a assistente da DTA fluir facilmente. Tenha uma atitude positiva. Se a assistente for hostil e não seguir as regras, você pode pedir para conversar com o supervisor e explicar o problema, ou pedir por uma outra assistente.

 

Quanto tempo levará até que eu receba o primeiro pagamento de TAFDC, EAEDC, ou vale-alimentação?

Você precisa fornecer todas as provas de que a DTA precisar. Se você lhes entregar todas as provas, eles terão que começar a lhe pagar dentro de 30 dias da sua data de inscrição. Às vezes eles iniciam os pagamentos antes desse prazo.

Enquanto estiver esperando, eles podem te ajudar com suas "necessidades imediatas". Se você não tiver roupas nem comida, se precisar de cuidados médicos, a DTA deve ajudá-la imediatamente lhe dando um cupom, vale-alimentação de emergência, e/ou um cartão temporário de seguro de saúde. A DTA vai subtrair o custo de quaisquer cupons que lhe entregar, do seu primeiro pagamento mensal.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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