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Assistência em dinheiro

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado October, 2009

Auxílio Transicional a Famílias com Filhos Dependentes (TAFDC)

É possível que você consiga obter o TAFDC se tiver um filho ou estiver pelo menos no quinto mês de gravidez. O TAFDC, ou “assistência social”, pode lhe oferecer:

  • dinheiro todo mês;
  • seguro de saúde MassHealth;
  • $250 por criança para gastos com roupas em setembro ($250 clothing allowance)
  • dinheiro para comprar berço e enxoval para recém-nascidos;
  • acesso a educação e programas de treinamento (education and training programs)
  • pagamentos para cuidados infantis e transporte caso você esteja trabalhando ou freqüentando certos tipos de escolas ou programas de treinamento, e (school or training programs)
  • “dinheiro para mudança” se você estiver se mudando de um abrigo.

Você pode se inscrever para o TAFDC no seu escritório local da Secretaria de Auxílio Transicional (DTA) (your local Department of Transitional Assistance (DTA) office). Você pode ler mais a respeito do TAFDC para os sobreviventes de Violência Doméstica. Veja "Como se Inscrever na DTA" para obter informações sobre como se inscrever para o TAFDC. Veja "Como recorrer de um pedido negado" para informações sobre o que fazer caso você se inscreva e a DTA lhe diga que você não pode receber os benefícios.

Auxílio Emergencial aos Idosos, Inválidos e Menores (EAEDC)

É possível que você consiga o EAEDC se você:

  • for invádido, ou;
  • estiver cuidando de um inválido, ou;
  • tiver 65 anos ou mais, ou;
  • estiver participando de um programa da Comissão de Reabilitação de Massachussets.
  • Além disso, alguns menores que não têm direito ao TAFDC, todavia tem direito ao EAEDC.

O EAEDC te paga uma quantia em dinheiro todo mês, mas não tanto quanto o TAFDC. No EAEDC está incluído o seguro de saúde MassHealth. Há uma tabela no MassLegalHelp com as quantias pagas pelo EAEDC (EAEDC payment amounts).

As regras do EAEDC são melhores para os indivíduos que não são cidadãos norte-americanos do que as regras do TAFDC e do SSI. Pode ser que você consiga receber o EAEDC mesmo que não tenha conseguido o TAFDC e o SSI devido ao seu status imigratório. Você pode se inscrever para o EAEDC no seu escritório local da DTA (your local DTA office).

Veja "Como se Inscrever na DTA" para obter informações sobre como se inscrever para o EAEDC. Veja "Como recorrer de um pedido negado" para informações sobre o que fazer caso você se inscreva e a DTA lhe diga que você não pode receber os benefícios.

Seguro Desemprego

É possível que você possa receber benefícios de desemprego se tiver perdido seu emprego devido à violência doméstica. Alguns exemplos de como a convivência com a violência doméstica podem ser motivos para que a perda de um emprego são:

  • você foi despedida por faltar muito e suas faltas foram por motivo de violência doméstica, ou;
  • você foi forçada a sair do emprego porque estava tentando escapar da violência doméstica, ou;
  • você foi forçada a deixar o emprego porque o seu agressor estava lhe assediando no trabalho ou a obrigou a parar de trabalhar, ou;
  • você teve que deixar o emprego porque seu agressor estava tomando conta de seus filhos e você não tinha outra maneira de cuidar deles quando deixou o seu agressor.

O seguro desemprego paga benefícios em dinheiro por até 30 semanas. Também paga por alguns tipos de treinamento. Se você for aprovada em um programa de treinamento, é possível que obtenha benefícios por mais 18 semanas (48 semanas no total, ou quase um ano).
Para se inscrever ligue para o Centro TeleClaim.

  • Se estiver ligando a partir dos códigos de área: 351, 413, 508, 774, e 978, ligue 1-877-626-6800;
  • Se estiver ligando a partir de qualquer outro código de área, ligue para o Centro TeleClaim no número 617-626-6800.
  • TTY/TTD: 1-888-527-1912.

Veja Unemployment Insurance for Survivors of Domestic Violence.

Seguro por Invalidez da Segurança Social (SSDI) e Renda de Segurança Suplementar (SSI)

Se você estiver incapacitada (cicatrizes emocionais graves devido à violência doméstica, às vezes são consideradas incapacitantes), for cega ou tiver mais de 65 anos, você pode se inscrever para o Seguro por Invalidez da Segurança Social (SSDI) e ou para os benefícios da Renda de Segurança Suplementar (SSI). Ambos os programas pagam dinheiro todo mês, e pagam mais do que o TAFDC e o EAEDC. O SSDI é para as pessoas que:

  • são cegas;
  • têm mais de 65 anos ou têm deficiências, e;
  • trabalharam por tempo suficiente para se qualificarem ao programa. A quantia paga depende de quanto tempo você trabalhou (e contribuiu para a Segurança Social).

O SSI também é para as pessoas que:

  • são cegas;
  • têm mais de 65 anos ou têm deficiências, MAS;
  • NÃO trabalharam por tempo suficiente para se qualificarem ao SSDI e;
  • possuem economias e rendas muito escassas.

Se você receber o SSI também receberá ao mesmo tempo o MassHealth. Há uma tabela no MassLegalHelp com as quantias pagas pelo SSI (SSI payment amounts).

Se seu filho(a) for inválido e sua família for de baixa renda, seu filho(a) pode qualificar-se para os benefícios SSI.

É possível que você ou o seu filho(a) consigam "os benefícios da Segurança Social para dependentes". Eles são pagamentos mensais em dinheiro. É possível que você consiga este benefício se seu esposo ou pai ganhava o suficiente, mas agora está aposentado, inválido ou faleceu. Seu filho(a) pode conseguir esse dinheiro se o pai dele ganhava o suficiente, mas agora está aposentado, inválido ou faleceu.

Você pode se inscrever para o SSDI e o SSI no seu escritório local da Segurança Social (your local Social Security office). Você pode iniciar a inscrição ligando para 1-800-772-1213. Pode levar meses para que o escritório de Segurança Social processe a sua inscrição para esses benefícios, então se inscreva o quanto antes. A maioria das pessoas se inscreve para o EAEDC ou o TAFDC nos escritórios locais da Secretaria de Auxílio Transicional enquanto esperam pelo SSDI ou pelo SSI (your local DTA office). Se você conseguir o SSI, seus filhos ainda podem conseguir o TAFDC.

Benefícios dos Veteranos

Os benefícios estaduais e federais dos veteranos pagam em dinheiro. Os Serviços Estaduais dos Veteranos são baseados em serviço militar e nível de renda. Estes benefícios são para pessoas de baixa renda. Eles incluem cobertura médico-hospitalar e alguns benefícios de emergência. É possível que você consiga obter benefícios estaduais e federais dos veteranos se você ou alguém em sua família for um veterano. Se você ou seu filho(a) tem um pai veterano; se o seu filho(a) for um veterano; ou se você for a esposa de um veterano (mesmo que esteja separada), é possível que consiga tais benefícios como dependente. Ligue para a prefeitura de sua cidade para descobrir onde você pode se inscrever.

“Fundos Flex” de um programa de violência doméstica

Programas de violência doméstica tem acesso aos "Fundos Flex". Eles podem usar esse dinheiro para ajudá-la a se reerguer. Os fundos flex não são pagamentos regulares em dinheiro. Eles podem ser usados para ajudá-la em uma emergência, quando você não tiver dinheiro. Você pode usar esse dinheiro para coisas como:

  • pagar o primeiro aluguel de uma nova moradia;
  • pagar o aluguel atrasado para poder continuar na moradia atual;
  • pagar por cuidados infantis enquanto você trabalha ou procura emprego, ou;
  • pagar pelo transporte de ida e volta do trabalho.

Os fundos flex são geralmente concedidos uma única vez. Você encontra programas de combate à violência doméstica no website Jane Doe, Inc (busca de programas). O Jane Doe, Inc., é a Colisão Contra o Abuso Sexual e a Violência Doméstica de Massachusetts.

Compensação para Vítimas de Crimes Violentos

A Compensação para Vítimas paga até US$ 25.000,00 por perdas relacionadas a crimes violentos, inclusive violência doméstica. É possível obter dinheiro do fundo para:

  • despesas médico-odontológicas (inclusive para equipamentos, medicamentos e afins
  • despesas de aconselhamento (para vítimas e crianças que testemunharam episódios de violência doméstica
  • honorários perdidos (apenas para vítimas
  • até us$ 4.000,00 para custos de funeral e enterro

O fundo não paga: prejuízos com propriedades, compensação por danos morais, e todos os demais danos.
Para conseguir a Compensação para Vítimas em casos de violência doméstica:

  • a violência doméstica deve ter ocorrido em Massachusetts;
  • você deve relatar a violência doméstica à polícia dentro de cinco dias, a não ser que tenha uma boa razão para esperar mais tempo;
  • você deve cooperar com a polícia e a promotoria, a não ser que tenha uma boa razão para recusar-se a fazê-lo, e;
  • você deve se inscrever para a compensação dentro de três anos da ocorrência do ato de violência doméstica relatado à polícia.

Para se inscrever, preencha um Formulário para Compensação de Vítimas de Crimes (Victim Compensation: Financial Assistance for Victims of Crime in the Commonwealth of Massachusetts).

Envie o formulário para:

Office of Attorney General Martha Coakley
Victim Compensation & Assistance Division
One Ashburton Place, 19th floor
Boston, MA 02108-1698
(617) 727-2200
(617) 742-6262 fax

Geralmente, você receberá uma decisão dentro de 4 a 6 meses. Seu pedido poderá ser reaberto para incluir despesas futuras.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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