Quão baixa deve ser a minha renda para que eu consiga o TAFDC?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services updated and revised Massachusetts Law Reform Institute
Revisado October, 2009

O TAFDC é apenas para famílias de baixa renda e mulheres grávidas de baixa renda. Talvez você se qualifique para o TAFDC se tiver alguma fonte de renda e possuir alguns bens.

Há uma tabela no MassLegalHelp que mostra qual a máxima renda (Eligibility and Benefits at a Glance) que você pode ter para conseguir ser elegível aos benefícios TAFDC. Lembre-se de que a Secretaria de Auxilio Transicional (DTA) não considera alguns tipos de renda (por exemplo, rendas provenientes de bolsas escolares que ajudam no pagamento de anuidades). É possível que você consiga o TAFDC mesmo que sua renda esteja acima dos níveis da tabela.

Há um limite de US$2,500.00 para os "ativos". "Ativos" são economias e coisas que você possui. Algumas coisas não contam. Sua casa e seus pertences pessoais (como móveis, aparelhos e jóias), não contam. Um carro por família não conta, desde que não ultrapasse certo valor. Ainda, coisas que você não tem como acessar ou vender facilmente, não contam. Por exemplo, se você é proprietária de algo em conjunto com seu esposo ou namorado, e não puder vendê-lo sem a permissão dele, isso não deve contar contra você. Além disso, se você tem uma conta conjunta que não consegue acessar com segurança, isso não deve lhe prejudicar.

Se eu tiver um carro, não terei direito ao TAFDC?

Você não tem direito ao TAFDC se tiver mais de US$ 2,500.00 em ativos. Seu carro é incluído nos ativos, mas a DTA leva em consideração apenas parte do valor do seu carro.

A DTA considera duas coisas:

  1. O valor real de mercado do seu carro (por quanto você poderia vendê-lo), e;
  2. A quantia de eqüidade que você tem em seu carro (quanto te sobraria depois de vender o veículo e pagar os empréstimos).

A DTA não leva em consideração:

Os primeiros US$10.000,00 do valor real de mercado do seu carro, e;
os primeiros US$5.000,00 da eqüidade do seu carro.

Para saber como a DTA calcula o valor do seu carro

  1. Subtraia US$10.000,00 do preço que você conseguiria pelo seu carro.
  2. Subtraia US$5.000,00 do que sobraria se você vendesse o carro e pagasse os empréstimos pendentes.
  3. Qual é o maior valor?
  4. A DTA utiliza o maior valor.
  5. Se o valor é superior a US$2.500,00, você possui mais de US$2.500,00 em ativos. Você tem ativos em excesso e não se qualifica para o TAFDC.
  6. Se o valor é inferior a US$2.500,00 e superior a US$0, adicione este número ao valor de outros ativos que você tem - como o saldo de uma conta poupança. Desde que a soma total seja igual ou inferior a US$2.500,00 é possível que você consiga o TAFDC. Se você adicionar todos os seus ativos com o valor obtido pelo seu carro no passo 4, e obtiver um valor superior a US$2.500,00, você tem mais de US$2.500,00 em ativos. É possível que você tenha ativos em excesso e não consiga receber o TAFDC.

Nota

Você não precisa vender seu carro para conseguir o TAFDC. Isso serve apenas para descobrir quanto vale o seu carro enquanto parte dos seus ativos.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal

Help us improve MassLegalHelp!

Take a short survey to tell us what works and what is missing.