Tenho que fazer certas coisas (como trabalhar e estudar) para continuar recebendo o TAFDC?

Para continuar recebendo o TAFDC, talvez você tenha que fazer coisas como freqüentar um programa de educação ou treinamento, prestar serviço comunitário, ou cooperar com a justiça na obtenção de pensão alimentícia.

Não é preciso que você participe dessas atividades se as experiências de violência doméstica que sofreu ou sofre, fazem com que isso seja difícil ou inseguro para você. Se a violência doméstica, ou a sua recuperação, fazem com que seja difícil cumprir uma regra do serviço social, você pode se inscrever para uma "dispensa devido à violência doméstica" (Domestic Violence Waivers).

Você não é obrigada a fazer coisas que não consegue devido a alguma deficiência. A Violência Doméstica freqüentemente causa deficiências tanto físicas quanto emocionais. Você pode conseguir uma dispensa das regras de trabalho (TAFDC Work Rules) e dos limites de tempo do serviço social (TAFDC Time Limits), chamada de "dispensa por deficiência". Se a sua deficiência dificulta o cumprimento de outras regras do serviço social, você pode obter mais ajuda (Your Rights if You Have a Disability or Illness).

O MassLegalHelp tem mais informações sobre regras específicas do TAFDC e como ser dispensado de cumpri-las:

• Requerimentos de trabalho para obter o TAFDC (TAFDC Work Requirement)
• Exceções aos requerimentos de trabalho (Exceptions to the Work Requirement)
• Limites de tempo e exceções (Getting TAFDC After the Time Limit)
• Pais inválidos/portadores de deficiência (Parents with Disabilities)
• Pais que cuidam um Membro da Família Inválido (Parents Caring for a Family Member with a Disability)
• Violência Doméstica e Assistência Social (Domestic Violence and Welfare)
• Dispensa devido à Violência Doméstica (Domestic Violence Waivers)
• Regras para Adolescentes e Pais (Teen Parent Rules)
• Regras de Imunização (Immunization Rules)
• Pensão alimentícia e justa causa para não cooperar (Child Support)
• Outras regras de assistência social (Other Welfare Rules)
• Como obter ajuda extra ou exceções à regra baseadas em invalidez (Your Rights if You Have a Disability or Illness)