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E se o agressor entrar com um pedido de ordem de proteção ou uma acusação criminal contra mim?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services. Updated and revised by Attorney Jeff Wolf for MassLegalHelp
Revisado February, 2012

34. O que faço se o meu agressor tentar obter uma ordem de proteção 209A contra mim?

Muitas vezes os agressores tentam obter uma ordem de proteção 209A contra suas vítimas para “dar o troco”. Os juízes sabem disso. É possível que o juiz não conceda a ordem de proteção contra você ao agressor, mesmo que ele a solicite. Mas, às vezes, o agressores conseguem obter ordens de proteção contra suas vítimas.

Se você tentar obter uma ordem de proteção e a pessoa que te agrediu também pedir uma contra você, o tribunal poderá conceder “ordens de proteção mútuas”. Isso significa que cada um de vocês terá uma ordem de proteção contra o outro. Se uma juíza emitir ordens de proteção mútuas, a lei diz que ela deve escrever os motivos pelos quais está emitindo ordens de proteção contra ambos. Ela também deve especificar quem é o “agressor primário”. Isso significa que a juíza tem que decidir qual pessoa é mais propensa a agredir a outra. Ela precisa escrever isso para que a polícia saiba o que fazer se houver algum problema.

Se você for notificada com uma ordem de proteção 209A contra si, leve-a a sério. Compareça à audiência, não importa o que te digam. Se você não comparecer à audiência, talvez a juíza conceda uma ordem de proteção contra você, ao seu agressor. Você não quer que isso aconteça por muitas razões:

  • O agressor pode mentir a seu respeito ou inventar coisas que você não fez para poder abrir um processo criminal contra você.
  • Se o agressor obtiver uma ordem contra você, ele afasta a atenção do comportamento abusivo dele. Faz parecer que a violência doméstica foi tanto culpa sua quanto dele.
  • É perigoso para você. Se os dois tiverem ordens de proteção um contra o outro, a polícia pode não saber o que fazer quando houver um problema. Pode ser mais difícil para a polícia prendê-lo se ele violar a ordem. Isso afeta a sua segurança.
  • Isso permite que o agressor te prejudique utilizando o mesmo sistema que foi estabelecido para te proteger.

Compareça ao tribunal na data da audiência e diga à juíza o que realmente aconteceu. Se puder, converse com uma assessora ou um advogado antes de ir ao tribunal. Tente conseguir uma assessora ou um advogado (find legal aid) para te ajudar nessa audiência. Se não puder encontrar uma assessora ou advogado para te ajudar, há algumas coisas que você deve se lembrar de dizer na audiência. Se algo abaixo não for verdade, no seu caso, lembre-se de dizer à juíza que:

  • Você é a vítima de violência doméstica. Se puder, conte à juíza a história de como a outra pessoa te agrediu, fale das lesões sofridas, seu registro médico, ligações à polícia, etc. Leve seus registros médicos ou boletins de ocorrência, fotos, ou testemunhas, se puder. Se não tiver nenhuma dessas coisas, certifique-se de contar à juíza alguns detalhes sobre o que aconteceu.
  • Se acha que o agressor só está tentando conseguir uma ordem contra você porque você o deixou, porque tem uma ordem contra ele, poque ele está tentando obter a custódia, porque você tem um novo namorado, ou porque os amigos dele o aconselharam, etc. – diga à juíza.
  • Se você nunca machucou ou tentou machucar fisicamente a pessoa que abusou de você, diga à juíza.
  • Se nunca o deixou com medo de ser agredido por você, diga à juíza.
  • Se você nunca teve relações sexuais com ele contra a vontade dele, diga à juíza.

Antes de entrar na sala de audiências, leia a declaração (juramentada) que o agressor escreveu para obter a ordem temporária. Você pode conseguir essa declaração no arquivo da secretaria. Se houver alguma declaração que não for verdadeira, diga a verdade à juíza.

A juíza somente deverá emitir uma ordem de proteção 209A mútua (uma que seja contra ambos) se acreditar que realmente, ambos representam perigo um para o outro. Se a juíza emitir uma ordem contra ambos, ela deve escrever os fatos que a fizeram decidir que ambos representam perigo um para o outro. O relatório escrito da juíza são as suas “conclusões”. Se a juíza conceder ao agressor uma ordem de proteção contra você, peça uma cópia escrita das conclusões. Talvez seja bom mostrá-las a um advogado ou assessora e considerar recorrer.

35. O que faço se o agressor prestar uma queixa criminal contra mim?

Às vezes os agressores tentam “se vingar”, prestando queixas criminais contra suas vítimas. Você deve levar isso muito a sério. Se ele prestar queixa contra você, você precisará de um advogado. Se não puder pagar por um advogado, o tribunal deve designar um advogado para você, se houver o risco de cumprir pena na prisão.

Lembre-se de contar ao seu advogado a sua história de violência doméstica e que você é a verdadeira vítima. Cada promotoria lida com esses casos “retaliatórios” de forma distinta (casos em que o agressor presta queixas criminais contra a vítima para “dar o troco”). O promotor assistente talvez conheça a história do seu processo e não acredite na história do agressor. É possível que o promotor assistente retire as acusações e não dê continuidade ao processo contra você. Isso é o melhor que pode acontecer. Mas, você não pode ter certeza de que o promotor fará isso (Veja o Capítulo 5 - Queixas Criminais (Criminal Complaints) para mais informações sobre o que acontece em processos criminais).

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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