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O que acontece depois que eu obtiver a ordem temporária na primeira audiência?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services. Updated and revised by Attorney Jeff Wolf for MassLegalHelp
Revisado February, 2012

16. Se a juíza me conceder a ordem, qual é o próximo passo?

A ordem de proteção que você obtiver na primeira audiência é temporária. A ordem temporária durará por até 10 dias. O agressor tem o direito de dirigir-se ao tribunal para uma segunda audiência. Você terá que retornar ao tribunal para uma segunda audiência para obter uma ordem que dure por mais tempo. Existem formas de preservar a sua segurança na segunda audiência.

No final da sua primeira audiência, a juíza te dirá a data da sua segunda audiência. A juíza entregará os papéis à secretaria para que a ordem seja datilografada. Talvez a secretaria demore um pouco para datilografá-la.

Você deve esperar para conseguir uma cópia da ordem na secretaria. Leia a ordem antes de sair do fórum para certificar-se de que a informação nela contida é correta. Se algo não for correto, volte à secretaria e explique o que está errado. Se o secretário não puder te ajudar, você terá que voltar a falar com a juíza para que a ordem seja corrigida.

Uma vez que já tiver a ordem em mãos, mantenha uma cópia contigo, sempre. É importante ter a ordem para poder mostrá-la à polícia se o agressor fizer algo que desobedeça a ordem.

Se a ordem determinar que o agressor deve manter distância do seu trabalho ou da escola do seu filho, certifique-se de entregar uma cópia nesses lugares também, para que eles saibam. Também é bom guardar cópias reserva da ordem em outros lugares, como no seu carro, com a sua babá, com o médico do seu filho, na casa da sua amiga, dos seus pais, etc.

Se perder a sua cópia da ordem, você precisa voltar ao mesmo tribunal e pedir-lhes uma nova cópia.

17. O que acontece depois que eu obtiver minha cópia da ordem temporária?

A polícia deve notificar o agressor sobre a ordem para que ele saiba a respeito. A ordem não entra em vigor até que ele saiba a respeito.

A secretaria do tribunal vai te avisar se eles mesmos enviarão a ordem à polícia ou se você é quem deverá levá-la.

Nota

A ordem não entra em vigor até que a polícia notifique o agressor com uma cópia da ordem. Talvez a polícia demore um pouco para encontrá-lo. A polícia deveria te avisar depois de entregar-lhe uma cópia da ordem. Entre em contato com a polícia caso eles não te avisem em algumas horas.

Se a sua ordem diz que o agressor deve sair da sua casa, a polícia irá notificá-lo e esperar até que ele saia.

18. Se eu tiver uma ordem temporária, por que preciso voltar ao tribunal para uma segunda audiência?

Se você quiser manter sua ordem de proteção 209A, você deve retornar ao tribunal na data que a juíza estabelecer para a segunda audiência. A ordem expira na data da segunda audiência. A segunda audiência é estabelecida para que o agressor tenha a oportunidade de contar o lado dele da história, à juíza.

A data da segunda audiência é geralmente 10 dias após a primeira audiência. Às vezes, a segunda audiência é chamada de “audiência dos 10 dias”. Mas alguns tribunais marcarão a data da audiência para dentro de menos de 10 dias.

19. O que acontece na segunda audiência se o agressor não tiver recebido uma cópia da ordem da polícia?

Se a polícia não for capaz de notificar o agressor com uma cópia da ordem antes da data da segunda audiência, a juíza estabelecerá uma nova data para a segunda audiência. A nova data provavelmente será dentro de aproximadamente 10 dias. A juíza escreverá algo para dizer que a sua ordem temporária continua valendo até a nova data.

20. O que acontece se ele receber uma cópia da ordem mas não comparecer à segunda audiência?

A audiência ocorrerá normalmente desde que ele tenha sido “notificado” a respeito (ou seja, os documentos tenham-lhe sido entregues). Se ele não comparecer, a juíza pode ir adiante e te conceder uma ordem que dure por mais tempo. A juíza talvez te pergunte sobre:

  • O que aconteceu;
  • Por que você precisa da ordem, e;
  • O que você quer que conste na ordem.

Esteja preparada para explicar o que aconteceu novamente, apenas por precaução.

21. O que acontecerá na segunda audiência se ele comparecer ao tribunal?

Se o agressor receber uma cópia da ordem e comparecer à segunda audiência, há certas coisas que você deve saber. Ele terá a chance de ler a sua declaração. Ambos terão que estar no fórum para a audiência. Isso pode ser muito assustador. Talvez você não o tenha visto desde a última vez em que ele abusou de você, e esteja com medo. Se puder, traga alguém para te dar apoio: uma amiga, um membro da família, ou uma assessora.

Se ele te ameaçar enquanto você estiver lá, você pode avisar o secretário ou o oficial de justiça, imediatamente. O “oficial de justiça” é o homem ou a mulher de uniforme na sala de audiências.

A juíza permitirá que ambos, você e o agressor, expliquem o que aconteceu. Você terá a oportunidade de explicar porque precisa da ordem. Ele terá a chance de dizer porque pensa que você não precisa da ordem. A juíza provavelmente pedirá que ambos se aproximem da sua tribuna. Se o agressor tentar se aproximar de ti, você pode pedir ao oficial de justiça ou a sua representante que permaneça entre vocês.

Antes da audiência, tente pensar em todas as coisas (inclusive em mentiras) que o agressor possa dizer. Você deve saber o que esperar. Na audiência, lembre-se de manter a calma, não importa o que ele diga. Nunca fale diretamente com o agressor enquanto estiver na presença da juíza. Fale com a juíza.

Se o agressor disser que algo não é verdade, diga à juíza que ele não está falando a verdade. Na maior parte do tempo, você deve esforçar-se para não interromper o agressor enquanto ele estiver se dirigindo à juíza. Mas, se ele começar a dizer coisas realmente insanas, você pode dizer: “Objeção, meritíssima. Posso interromper por um minuto?”, ou, “Posso ter permissão para responder quando ele tiver terminado?”. Se a juíza te permitir, não desça ao mesmo nível do seu agressor. Em vez disso, explique porque o que ele disse é incorreto, e conte à juíza o que realmente aconteceu.

Se você tiver qualquer um dos seguintes itens, lembre-se de levá-los contigo e mostrá-los à juíza:

  • Registros médicos sobre as lesões sofridas pela agressão,
  • Boletins de ocorrência sobre a agressão,
  • Fotos que mostrem a sua aparência após o abuso,
  • Objetos ou roupas que o agressor tenha quebrado ou rasgado,
  • Qualquer pessoa que tenha presenciado a agressão e esteja disposta a falar a respeito com a juíza,
  • Quaisquer outros documentos que você crê que ajudariam a juíza a entender o que realmente aconteceu.

Não se preocupe se não tiver nenhuma destas coisas. A sua palavra no tribunal também conta como “evidência”.
No fim da audiência, a juíza dirá se vai te conceder a ordem de proteção 209A. Na maioria dos casos de agressão, a juíza concederá a ordem. Você pode dizer à juíza por quanto tempo quer que a ordem esteja vigente. Provavelmente ela determinará que a ordem dure por vários meses ou por um ano.

Em alguns casos, a juíza decide não conceder a ordem de proteção 209A. Se isso acontecer contigo e você seguir pensando que precisa da ordem, fale com uma assessora sobre o que pode fazer para recorrer da decisão da juíza.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

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