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E se eu quiser conversar com o agressor ou reatar com ele?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services. Updated and revised by Attorney Jeff Wolf for MassLegalHelp
Revisado February, 2012

31. Estarei violando a ordem de proteção 209A se o deixar entrar em casa, ligar para ele ou visitá-lo?

Não. O agressor identificado como o "acusado" na sua ordem de proteção 209A é a única pessoa capaz de violá-la. Você não pode violar a ordem que é contra ele. Se você telefonar ou visitá-lo porque precisa conversar sobre as crianças ou outro assunto, você não está violando a ordem. Mas se a ordem diz que ele não pode entrar em contato com você, e ele o fizer assim mesmo, então ele estará violando a ordem.

Importante

Caso você ligue para ele, visite-o ou o convide a sua casa, a polícia e o tribunal talvez te perguntem a respeito, se você precisar da ajuda deles no futuro. Se você entrar em contato com ele, é possível que a polícia não esteja disposta a prendê-lo ou acusá-lo de cometer um crime no futuro apenas porque ele entrou em contato com você.

32. O que eu devo fazer se estivermos reatando?

Se vocês desejam reatar, ou mesmo se você quiser falar com ele ou vê-lo, você pode:

  1. Pedir ao tribunal para modificar a ordem. O tribunal pode retirar a parte que diz "não contatar", mas manter a parte que diz "não agredir". É possível ter uma ordem que o proíba de te agredir, mas ele não terá problemas se apenas entrar em contato ou passar tempo contigo. Você pode pedir ao tribunal que elimine as outras partes da ordem. Lembre-se de ler a ordem e pensar em quais partes que você deseja manter e quais deseja eliminar. Vá, então, ao tribunal e diga ao secretário que você deseja entrar com uma petição para modificar a sua ordem. Peca um formulário de petição (Plaintiff's Motion to Modify or Terminate Abuse Prevention Order) e escreva nele como você deseja modificar a ordem. Certifique-se de especificar quais partes da ordem você quer eliminar e quais você quer manter, e por que. Ou;
  2. Peça que a ordem de proteção 209A seja "anulada". Isso anulará completamente a ordem.

33. Como faço para que a ordem de proteção 209A seja anulada?

Se você deseja terminar sua ordem de proteção 209A, você pode pedir ao tribunal que a anule. Isso se chama “rejeitar” ou “cancelar” a ordem. Caso tenha reatado com a pessoa, talvez queira fazer isso. Às vezes as pessoas pedem que a ordem seja anulada porque sentem que a mesma as colocou em mais perigo.

A sua ordem pode ser cancelada qualquer dia, durante o horário de funcionamento do tribunal. Vá ao tribunal que emitiu a ordem. Diga ao secretário que você quer que a juíza cancele a ordem de proteção 209A. Peça um “formulário de petição” ("Plaintiff's Motion to Modify or Terminate Abuse Prevention Order"). Escreva nesse formulário que você deseja que a ordem de proteção 209A seja cancelada, e também o porquê.

Talvez você queira manter a ordem, mas pedir que certas partes dela sejam anuladas. Você pode pedir que as partes que dizem “manter distância” e “não contatar” sejam anuladas, mas ainda assim manter as partes da ordem que dizem que ele não pode te agredir. Dessa forma, mesmo que vocês reatem ou voltem a conversar, ele continuará sabendo que pode ser preso se te machucar ou te ameaçar.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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