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O que acontece se o agressor violar a ordem?

produzido por an AmeriCorps Project of Western Massachusetts Legal Services. Updated and revised by Attorney Jeff Wolf for MassLegalHelp
Revisado February, 2012

30. O que acontece se o agressor fizer algo contrário à ordem de proteção 209A?

Se o agressor fizer algo que a sua ordem de proteção 209A diz que ele não pode fazer, isso constitui uma "violação" da ordem de proteção.

Se o agressor violar a ordem ao te agredir, entrar em contato contigo ou se aproximar mais do que o permitido pela ordem, isso é crime.

A parte de ordem de proteção 209 que diz "não contatar" significa que o agressor não tem permissão para entrar em contato contigo em pessoa, nem através de outras pessoas, cartas ou correspondências, telefonemas, presentes ou de qualquer outra forma. Não contatar significa NÃO contatar! Se ele tentar entrar em contato contigo de qualquer uma dessas formas, estará violando a ordem.

Se ele violar a ordem, informe a polícia. A polícia poderá prendê-lo. Se algum policial presenciou a violação da ordem, ou se a polícia tiver fortes motivos para crer que ele violou a ordem, eles devem prendê-lo. Se a polícia o prender e o acusar de algum crime, você terá que ir ao tribunal. Leia o Capítulo 5 – Queixas Criminais (Criminal Complaints) para maiores informações.

Se a polícia não se envolver ou não prendê-lo, nem entrar com uma queixa criminal contra ele, ainda assim você tem o direito de ir ao Tribunal Distrital e prestar uma queixa criminal (file a criminal complaint) contra ele, por conta própria.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal