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Preciso de advogado?

produzido por Massachusetts Law Reform Institute
Revisado fevereiro 2010

Você não precisa ser advogado para dar entrada a uma ação de divórcio, num pedido de pensão por separação, guarda ou pensão alimentícia. Você pode dar entrada em seu próprio processo. Em Massachusetts, você tem direito a representar-se a si mesma em qualquer processo jurídico, inclusive divórcios e pedidos de pensão por separação.

Processos de divórcio e guarda podem ser muito complicados.  O que está em jogo é muito importante. A ajuda de um advogado pode ser muito valiosa, especialmente se seu cônjuge for violento, agressivo ou manipulador.

Se você puder conseguir um advogado, será mais fácil do que tratar do processo por conta própria. Um advogado pode ajudar você a decidir que processos abrir, assim como a dar entrada em tais processos. Um advogado pode auxiliá-la a definir um acordo com o outro pai. Se não houver acordo, o advogado pode ajudá-la na audiência. Se seu cônjuge lhe agrediu ou discorda dos termos do divórcio ou da separação, ou se há questões complicadas em seu divórcio ou separação, é melhor conseguir um advogado para representá-la.

Como encontrar um advogado?

Se você estiver recebendo assistência social ou se sua renda for baixa, ligue para o escritório de assistência jurídica de sua vizinhança (your local legal services office) para ver se tem direito à assistência jurídica gratuita. O escritório de assistência jurídica pode ajudar ou encaminhá-la a um advogado particular que cuidará do seu processo de graça ("pro bono").

Se o escritório de assistência jurídica não puder representá-la de graça, você pode tentar encontrar um advogado particular que cobre “honorários em escala decrescente” (find a private lawyer). Os honorários em escala decrescente são mais altos para pessoas que ganham mais e mais baixos para as que ganham menos. Avise seu advogado já de início se você estiver preocupada com o pagamento.

Geralmente os advogados cobram um “adiantamento”. Isso significa que você deve pagar uma entrada. À medida que vão trabalhando, vão descontando os honorários do valor que você pagou.  Quando usarem toda a soma, lhe darão uma fatura que explicará de que maneira o dinheiro foi gasto. Então, pode ser que lhe cobrem outro adiantamento. Tente encontrar um advogado particular que concorde em cuidar do seu processo sem cobrar “adiantamentos”, ou cobrando um adiantamento muito pequeno.

Advogados particulares cobram por hora. Sua despesa será menor se o advogado não tiver que gastar muito tempo reunindo informações. Sempre que puder obter informações ou documentos dos quais o advogado precisar, você estará economizando.  Mantenha seu próprio arquivo. Prepare-se para as reuniões ou conversas telefônicas com seu advogado. Se ele disser que precisa de determinada informação, procure obter tal informação você mesma. Todos estes passos irão ajudá-la a manter os custos baixos. 

Em alguns casos, o tribunal pode determinar que seu cônjuge pague os honorários do seu advogado. Leia: Solicitando uma Ordem para que seu Cônjuge Ajude a Pagar pelo seu Advogado (Requesting an Order for Your Spouse to Help Pay for Your Attorney).

Se você não encontrar um advogado ou se decidir representar-se a si mesma, ainda assim, talvez consiga obter alguma ajuda. Alguns centros de mulheres e programas de assistência jurídica oferecem clínicas de divórcio “faça você mesma”, para ajudá-la a tratar de seu próprio divórcio. Também há um capítulo chamado Divórcio (Divorce) em Direito de Família para Litigantes de Baixa e Média Renda (Family Law Advocacy for Low and Moderate Income Litigants) que explica em detalhes como obter o divórcio. Sua biblioteca local (local library) ou a biblioteca de direito (county law library) do seu condado tem uma seção de direito de família na qual você poderá encontrar alguns desses livros.

Precisa de ajuda? Ligue:

Hotlines
Se você estiver em perigo, ligue 911.

Se você não estiver em perigo, ligue para SafeLink 1-877-785-2020, a hotline de violência doméstica de Massachusetts, ou

Casa Myrna Vasquez  1-800-992-2600.

Ambas as discagem são gratuitas. Estas organizações podem informá-la e ajudá-la a conhecer suas opções. Também podem auxiliá-la na criação de um plano de segurança para você seguir quando estiver preparada.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal