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Eu sou um “trabalhador autônomo”?

produzido por Lydia Edwards, Director of Legal Services Brazilian Immigrant Center, Massachusetts Law Reform Institute, Neighborhood Legal Services
Revisado Junho 2015

Provavelmente não.

É bastante difícil ser-se um trabalhador autônomo em Massachusetts. Você tem que preencher as 3 partes de um teste. Todas as 3 partes devem ser verdade. Se uma das 3 partes não for verdade você é um empregado.

  • Parte I.  você for livre para controlar o seu próprio trabalho e como você faz o seu trabalho; e
  • Parte II.  você
    •  estiver a trabalhar para um negócio que normalmente não faz parte do tipo de trabalho que você faz, ou
    • você não estiver a trabalhar em nenhum dos locais do negócio; e
  • Parte III.  você trabalhar regularmente de forma independente, fazendo o tipo de trabalho que você está a fazer para o negócio.

Você não é um trabalhador autônomo se o seu empregador supervisionar o seu trabalho, e exigir que você siga direções sobre como você fazer o seu trabalho.

Se você não for um trabalhador autônomo, o seu empregador deve pagar a você quaisquer ferramentas que você precisar para o trabalho; bem como o gás; seguro; reparações e outros custos do negócio.

Alguns empregadores chamam aos seus empregados “trabalhadores autônomos” para que possam poupar dinheiro. Se o seu empregador disser que você trabalha de forma independente, ele (ela) poderá dizer que você precisa de pagar as ferramentas que você usa e as outras despesas do negócio que deve ser ele (ela) a pagar.  Ele (ela) poderá até cobrar a você “honorários de turno” pelo direito de trabalhar.

Em Massachusetts você poderá ser um empregado mesmo que tenha apenas trabalhado um dia para o seu empregador.

Se o seu empregador o (a) fizer pagar por coisas que você não deve estar a pagar, telefone para a Attorney General’s Fair Labor Hotline (Linha Aberta da Justiça no Trabalho, do Procurador-Geral) pelo (617) 727-3465.

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