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Acomodações Razoáveis para Estudantes Universitários com Anemia Falciforme

produzido por The New England Pediatric Sickle Cell Consortium com a colaboração de Rajan Sonik, Equal Justice Fellow, Massachusetts Law Reform Institute (Instituto de Reforma do Direito de Massachusetts)
criado Agosto de 2014

Conteúdos do Artigo

O que são “acomodações razoáveis”?

Algumas das regras na universidade dificultam o sucesso se você tiver uma incapacidade. As acomodações razoáveis são as mudanças que as universidades  fazem a estas regras para ajudar os estudantes com incapacidades a terem sucesso.

Se você tiver uma incapacidade, as regras sobre quantos cursos tem que tirar em cada semestre, quantas aulas pode perder ou quando é que o aquecimento é ligado nos dormitórios, podem dificultar o seu sucesso.

As universidades consideram a anemia falciforme (AF) uma doença. Se a AF dificultar-lhe cumprir uma regra na universidade, a universidade poderá ter que alterar a regra. Mas a universidade apenas tem que fazer alterações “razoáveis”. Se uma regra lhe dificultar o sucesso, você tem perante si próprio o dever de pedir uma acomodação razoável.

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Que acomodações são  “razoáveis”? O que posso pedir?

Na universidade você pode pedir 2 tipos de acomodações: não-académicas e académicas.  As acomodações não-académicas são normalmente mais simples e fáceis de obter do que as acomodações académicas.

Acomodações não-académicas

As acomodações não-académicas ajudam os estudantes a manterem-se saudáveis. Também facilitam o acesso dos estudantes às aulas. Por exemplo, você poderá pedir para:

  • ter o aquecimento do quarto do seu dormitório ligado mais cedo do que o habitual;
  • permanecer num dormitório mais perto do local das aulas se chegar à sala de aulas for difícil. Poderia ser muito doloroso, ou você ficar muito quente, ou ter muito frio lá fora se você tivesse que andar muito;
  • usar o elevador num edifício se tiver aulas num piso muito alto; ou
  • poder chamar o transporte público do campus para ir para às aulas e regressar se o caminhar de qualquer distância for difícil. Muitas universidades têm programas de transporte público deste tipo.

Acomodações académicas

As acomodações académicas podem ser mais complicadas. Podem incluir coisas como permitir fazer um teste a que você faltou, ou ter menos aulas.

Por exemplo, se você estiver num hospital durante um exame final, nesse caso é razoável pedir para fazer o exame no prazo de algumas semanas depois de se sentir melhor. Mas, provavelmente não é razoável pedir para omitir o exame e mesmo assim passar o curso.

A regra federal chamada “45 CFR 84.44 – Ajustamentos académicos” explica o tipo de acomodações académicas que uma universidade poderá ter que lhe fazer. Eles são os seguintes:

  • Alterar o prazo que a universidade lhe dá para terminar o seu diploma.
  • Tirar um curso (disciplina) diferente daquele que é exigido. Esta acomodação poderá ser difícil de obter.
  • Alterar a forma como um professor ensina um curso específico. Esta acomodação poderá ser difícil de obter.
  • Gravar as aulas. Peça antecipadamente para que as pessoas possam ter tempo de preparar o equipamento.
  • Alterar a maneira como você faz os exames, tal como permitir-lhe que:
    • os faça noutra sala,
    • tenha mais tempo para os fazer,
    • ter alguém que lhe leia alto as perguntas, ou
    • use um computador ou equipamento especial.
    • Nem todos os estudantes com anemia falsiforme necessitam destas acomodações para os exames, Mas peça-as se precisar delas.

Você poderá ler a regra (45 CFR 84.44 – ACADEMIC ADJUSTMENTS). Você poderá também mostrar a regra federal à sua universidade.

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O que torna uma acomodação “desrazoável”?

Se uma acomodação alterar uma parte  “essencial” de um programa académico, nao é “razoável” e a sua universidade não tem que a fazer. A universidade decide o que é “essencial.” A universidade tem muito poder para decidir o que é razoável. Se você discordar da universidade, você poderá recorrer aos procedimentos de queixa da universidade, ou pode processar judicialmente a universidade.

Portanto, é muito importante ter os professores, o departamento de incapacidades e mentores do seu lado. Você precisa de pessoas que o/a queiram ajudar. Veja Dicas importantes.

Nota

Uma acomodação poderá ser razoável para um estudante mas não para outro. A sua universidade poderá ter que lhe fazer uma acomodação ainda que não a tenha feito a outra pessoa. Cada estudante é único pelo que a universidade tem que olhar para o seu pedido para uma acomodação baseada apenas nas suas circunstâncias e necessidades.

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A minha universidade tem que fazer acomodações razoáveis?

Sim. Cada universidade que recebe financiamento federal tem que fazer acomodações razoáveis a estudantes com incapacidades.

Quase todas as universidades públicas e privadas recebem algum tipo de financiamento federal. Portanto, têm de fazer acomodações razoáveis.*

Isto é diferente do ensino secundário?

Sim. Obter acomodações razoáveis na universidade é diferente de as obter na escola.

Escolas K -12

Dos jardins infantis até ao 12o grau, as escolas devem detetar crianças com incapacidades que possam afetar a sua educação. Logo que a escola tome conhecimento de uma criança com uma incapacidade, a escola tem que cumprir muitas leis para ter a certeza de que a criança tem todas as hipóteses de ter a ajuda de que precisa.

Universidade

As universidades não tem que detetar estudantes com incapacidades. Mesmo que uma universidade saiba que você tem uma incapacidade, tem apenas que o/a ajudar, se você pedir ajuda.

Para obter acomodações razoáveis na universidade você tem que:

  • saber o que pedir,
  • saber como pedir,
  • pedir logo que possa, e
  • acompanhar o pedido várias vezes para ter a certeza de que você obtém as acomodações de que precisa.

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Como é que peço acomodações razoáveis?

  • Pesquise o processo de obter acomodações razoáveis na sua universidade logo que possível.
  • Use o processo da sua universidade para fazer os seus pedidos com os 10 Passos deste guia. 
  • Acompanhe o processo.

Pesquise o processo

Veja as regras da sua universidade para obter acomodações razoáveis na sua universidade logo que saiba para onde vai.

Todas as universidades têm regras sobre incapacidades e acomodações razoáveis, mas as regras são diferentes de uma universidade para outra:

  • Algumas universidades têm uma departamento só dedicado a tratar de pedidos de acomodações razoáveis. Outras universidades têm apenas um  “agente para as incapacidades” que também desempenha outras tarefas.
  • Nalgumas universidades você poderá começar o semestre com uma reunião pessoal. Noutras você terá que preencher formulários pela net ou em pessoa.
  • Algumas universidades poderão ter o mesmo processo para todos os tipos de acomodações. Outras universidades poderão ter um processo para acomodações de alojamento e um processo diferente para as acomodações académicas.

Nota

Muitas universidades pedem que você peça acomodações de alojamento uns meses antes.

Acompanhe o processo: 10 Passos

Logo que saiba para que universidade vai:

  1. Saiba como é que a escola quer que você peça as acomodações de que você precisa. Pela net, telefone ao “agente para as incapacidades”, e leia as informações escritas que a universidade lhe enviar.
  2. Contacte o agente ou o departamento das incapacidades. A sua universidade poderá ter um nome diferente para este departamento.
  3. Diga ao agente para as incapacidades que você é um estudante com uma incapacidade. Você poderá ter que preencher um formulário pela net ou reunir-se com eles em pessoa.
  4. Eles provavelmente terão formulários para pedir acomodações razoáveis de alojamento. Muitas universidades exigem que você peça acomodações razoáveis meses antes.
  5. Obtenha os formulários ou escreva uma carta que explique as acomodações razoáveis que está a pedir
  6. Peça as acomodações de que precisa nos formulários próprios. Se não houver formulários, peça-as numa carta.
  7. Encontre-se com o agente para as incapacidades se a sua universidade o permitir, mesmo que já tenha preenchido os formulários. Ajude-os a conhecerem-no/a. Diga-lhes que você quer ter sucesso.
  8. Recolha a prova de que você tem uma incapacidade—obtenha uma carta do seu médico.
  9. Prove que você precisa de acomodações razoáveis por causa da sua incapacidade. Dê ao agente das incapacidades cartas dos seus médicos.
  • Se for necessário, negoceie com a universidade o tipo de acomodações que eles farão. Não deve ser tudo ou nada. Se eles não quiserem fazer a acomodação que você pediu, veja se há outro tipo diferente de acomodação que eles lhe façam que o/a ajude da mesma maneira.
  • Se precisar de uma acomodação razoável para um tipo de curso, o agente para as incapacidades normalmente irá dizer para você falar com o professor em primeiro lugar. Se o professor disser que não, ou levantar muitas dificuldades, peça ao agente para as incapacidades para o/a ajudar. Eles poderão trabalhar com o professor para resolver o problema. Isto pode ser assustador. Mas lembre-se: a finalidade deste serviço de incapacidades é ajudar os estudantes a conseguir as adaptações de que precisam. Se você fizer agora tudo o que pode para obter as acomodações de que precisa agora, é muito menos provável que tenha problemas mais tarde.
  • Documentação médica

    A sua universidade provavelmente quererá uma prova e uma explicação sobre a sua incapacidade. Uma carta de um médico ou os seus registos médicos devem ser suficientes. Veja um exemplo de carta médica (sample doctor’s letter). Dê esta cópia de carta médica ao seu médico e peça uma carta que seja sobre a sua situação específica. A universidade poderá precisar de cópias dos seus registos médicos ou cartas sobre hospitalizações específicas.

    Acompanhamento do processo

    Faca tudo o que precisa para ter a certeza de que você tem efetivamente as acomodações de que precisa quando as suas aulas começarem. Escreva emails, faça telefonemas e vá ao departamento de incapacidades. Nunca presuma que irá obter as suas acomodações a não ser que oficialmente tenha alguma coisa que lhe diga isso.  Não fique à espera, se não for contactado: contacte o departamento de incapacidades e fique a saber o que está acontecendo com o seu pedido.

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    Dicas importantes

    • Encontre-se com um professor chefe de departamento (Dean) que você admira ou que esteja interessado nas mesmas coisas que você. Reúna-se com ele ou ela. Conte-lhe as suas experiências e o que quer atingir. Faça-o/a ver que o seu sucesso é o sucesso dele/a. Ter um mentor no campus, alguém com poder do seu lado, poderá ser muito importante. Ele/a poderá ser capaz de o/a ajudar se você precisar de uma acomodação razoável que um professor não lhe queira dar.
    • Você deve querer que o seu professor concorde em fazer uma acomodação razoável na primeira vez que lhe pedir. Alguns professores poderão não concordar com o pedido imediatamente, mesmo que o seu pedido seja razoável. Portanto, para além de ter que ter a certeza de que o seu pedido e razoável, você tem que pensar como fazer o pedido. Pense no estilo do professor. Isto é algo que ele/a prefira falar:
      • por email?
      • durante as horas de expediente?
      • em pessoa, depois das aulas?
    • Quando você falar com o seu professor, explique como é que as acomodações se integram nos seus objetivos de longo prazo.
      • Diga: “Estas aulas são importantes para os objetivos da minha carreira.  Eu não quero perder nenhum conteúdo didático. E eu não quero que estar doente me atrase.”
      • Não diga: “Eu estive doente, portanto tem que me deixar compensar aquelas aulas.”
    • Vá ao departamento das incapacidades e contacte os professores chefes de departamento, e professores, logo de início. Se você conseguir que o seu agente para as incapacidades, os professores chefes de departamento, e os professores, invistam em si e quiser ter sucesso, será muito mais fácil obter as acomodações de que precisa.
    • Planeie cuidadosamente as suas aulas e atividades de uma forma que faça sentido para si. Isto não significa que você tenha que se limitar, mas saber que a AF é séria poderá ajudá-lo/a a planear como ultrapassar as complicações que a doença pode causar.

    Muitos alunos com AF têm sucesso na universidade! Pedir acomodações razoáveis poderá ajudá-lo/a a ter sucesso também. Você tem o dever perante si próprio de pedir as acomodações de que precisa.

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