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Cuando usted se muda

produzido por Pattie Whiting
Revisado Maio 2017

Como dar aviso de que vai sair

Se você não tiver um contrato de aluguel por escrito

Segundo a lei, o proprietário deve receber um aviso de que você está saindo ou terminando o seu aluguel. Ele deve receber este aviso no mínimo um período de aluguel inteiro antes de você sair, que geralmente é de 30 dias.

Não se atrase! Se você se atrasar no aviso, o proprietário pode exigir que você pague mais um mês de aluguel. Envie seu aviso por correio normal. Envie-o logo para chegar a tempo. Tal vez seja conveniente também entregar uma cópia em mãos. Guarde uma cópia para você.

Se você não puder dar um aviso de 30 dias, fale com o proprietário e explique a sua situação. Ele pode concordar com a sua data de mudança. Se ele concordar envie ao proprietário uma nota pelo correio, email, ou mensagem de texto como esta:

Obrigado por concordar com a minha saída do apartamento em [endereço] no dia [data]. Vou desocupar o apartamento e entregar as chaves nessa data ou antes.

Se o proprietário não concordar com a data da mudança, você pode dar-lhe as chaves. Isso é chamado de “surrendering”("entrega") das chaves. Se o proprietário aceitar as chaves, ou logo após anunciar ou alugar o apartamento a outra pessoa, tal vez ele não possa cobrar-lhe um mês extra de aluguel depois de você sair.

Se você tiver um contrato de aluguel por escrito

Alguns contratos de aluguel se renovam automaticamente, outros não. Leia o seu contrato para saber qual é o seu caso.

Se o seu contrato renovar automaticamente, você deve dar aviso prévio por escrito ao proprietário de que não irá renovar o contrato . Se você não der o aviso, o proprietário poderá exigir que pague outro período de aluguel. Seu contrato estipula o número de dias de aviso prévio que deve ser dado. A maioria dos contratos de aluguel estabelecem um aviso prévio de 30 dias antes do último dia do contrato. Guarde uma cópia do seu aviso.

Você pode ter um contrato que acaba em uma determinada data e não se renova automaticamente. Se você planeja se mudar até a data final do contrato, não é preciso avisar o proprietário.

Se tiver que sair antes do contrato acabar

Você tem opções:

  1. Surrender(Entrega). Fale com o proprietário. Ele pode concordar com que você se mude antes do final do contrato. Nesse caso, envie uma carta, email ou mensagem de texto informando que você está “surrendering”("entregando") o apartamento. Peça ao proprietário para aceitar por escrito a sua “surrender”(“entrega”).
  2. Más condições . Se o seu apartamento estiver em condições inseguras ou insalubres e o proprietário não as corrigir, a lei permite que você cancele o seu contrato de aluguel e vá embora. Você deve seguir certas medidas legais para ter o direito de cancelar o seu contrato por causa de más condições. Visite Como fazer para que o proprietário faça consertos - Suspensão do contrato de aluguel.
  3. Sublet(Sublocação) . Se o seu contrato permitir, você pode sublocar ou repassar o seu contrato a outra pessoa. Cuidado! Se o sublocador danificar o apartamento ou não pagar o aluguel, você é responsável. Mesmo quando o contrato de aluguel não permite sublocar ou repassar, alguns inquilinos sublocam de qualquer forma. Se você fizer isso, assine um acordo com o sublocatário especificando que ele pode ter que sair se o proprietário descobrir a sublocação e não concordar.

Proteja-se: como receber seu depósito de segurança de volta

Se você deixar o apartamento na mesma condição em que o encontrou, o proprietário deve retornar 100% do seu depósito de segurança, com juros, dentro de 30 dias depois de você sair ou do contrato de aluguel terminar.

Quando se mudar, envie uma carta ao proprietário pedindo a devolução do seu depósito de segurança. Dê-lhe um endereço para enviar o cheque. Guarde uma cópia da carta. Ou tome providências para ir buscar o cheque.

Se não receber o seu depósito de segurança dentro de 30 dias após a sua mudança, escreva para o proprietário. Peça o retorno do depósito de segurança inteiro. Veja um exemplo Security Deposit Demand Letter for Tenants in an Apartment (Form 5) (Carta de demanda do depósito de segurança para inquilinos (Formulário 5)). Guarde uma cópia.

Se o proprietário ainda se recusar a devolver o seu depósito de segurança, você pode processá-lo no Tribunal de Pequenas Causas (Small Claims Court). Ele pode ter que pagar 3 vezes o valor do depósito, mais juros, por não responder ao seu pedido. Para mais informação sobre como apresentar uma queixa, visite a Small Claims section (Seção de Pequenas Causasno) website do tribunal de Massachusetts.

Lista de verificação para a mudança

Recolha seus pertences e limpe o apartamento

Tire todos os seus pertences e limpe o apartamento. Se não fizer isso, o proprietário pode tentar cobrar pela limpeza ou remoção de seus pertences. Ou ele pode tentar reter o seu depósito de segurança todo ou em parte.

Faça consertos

Conserte qualquer dano que tenha causado. Você não precisa consertar problemas que já existiam quando se mudou. Além disso, o proprietário não pode cobrar pelo desgaste normal da propriedade.

Tire fotos

Antes de se mudar, tire fotos de todos os quartos. Se o proprietário disser que você causou danos na propriedade e tentar ficar com seu depósito de segurança, você terá fotos da condição do apartamento ao se mudar.

Faça uma inspeção junto com o proprietário

Depois de tirar os seus pertences, limpe o apartamento. Logo peça ao proprietário que faça a inspeção com você. Mostre a ele todos os problemas que já existiam quando você se mudou.

Devolva suas chaves

Devolva as chaves na data da mudança ou antes. Se você atrasar, o proprietário pode tomar o dinheiro do seu depósito de segurança ou do aluguel do último mês. Tente ter alguém com você para testemunhar a entrega das chaves, caso o proprietário diga que ele não as recebeu.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
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