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Discriminación con la vivienda

produzido por Amy Romero e Maureen St. Cyr
Revisado Maio 2017

É discriminação?

A discriminação habitacional assume muitas formas:

  • Um corretor de imóveis mostra-lhe apartamentos em um bairro e não outro por causa de sua raça.
  • Um proprietário se recusa a alugar para você devido ao seu voucher do Section 8
  • Um proprietário faz um comentário inapropriado sobre o seu sexo, etnia, religião ou deficiência.
  • Você tem filhos pequenos e o proprietário diz que não pode alugar para você porque o apartamento tem tinta com chumbo.

Proteja-se ao procurar um apartamento

  • Não pergunte se o proprietário aceita Section 8 ou permite crianças. Presuma que o proprietário vai seguir a lei.
  • Peça para ver todos os apartamentos disponíveis, mesmo se o proprietário disser que o apartamento é muito pequeno ou tem tinta com chumbo.
  • Se o proprietário não quiser alugar para você, pergunte pelo motivo específico.

Quem está protegido?

As leis que protegem contra a discriminação são chamadas leis de habitação justa.

As leis de habitação justa o protegem se um proprietário, seu empregado ou um corretor de imóveis o discrimina devido a:

  • Raça
  • Cor
  • Origem nacional ou descendência
  • Sexo
  • Orientação sexual
  • Identidade de gênero
  • Religião
  • Idade - contanto que você tenha 18 anos ou mais

Ou porque você:

  • Está grávida ou tem um filho
  • Recebe assistência social (welfare), SSI ou outros benefícios
  • Tem Section 8 ou subsídio de moradia
  • É uma pessoa casada ou solteira
  • Está ou já esteve nas forças armadas
  • É portador de uma deficiência física ou mental

A propriedade está coberta?

Nenhum proprietário de qualquer prédio de qualquer tamanho pode discriminar com base na raça, recebimento de assistência pública ou recebimento de subsídio de habitação. Mas para outros tipos de discriminação:

  • As leis estaduais de habitação justa não cobrem os prédios com apenas 2 apartamentos se o proprietário morar lá.
  • As leis federais de habitação justa não cobrem prédios com 4 apartamentos ou menos se o proprietário morar lá.

Aja rapidamente!

  1. Anote os fatos.

    Suas anotações podem ser sua melhor evidência. Anote tudo assim que puder!

    Suas anotações

    Data e hora da discriminação.

    Nome e cargo da pessoa que o discriminou.

    O que você disse.

    Tudo o que a outra pessoa disse.

  2. "Teste" o proprietário.

    Peça a uma agência de testes para ajudá-lo a determinar se proprietário está discriminando. Entre em contato com uma dessas agências no mesmo dia em que você teve o problema.

    Se você não conseguir ajuda de uma agência, faça seu próprio teste. Por exemplo, se achar que o proprietário o discriminou porque você tem uma criança, peça a alguém sem uma criança para olhar o mesmo apartamento. Em seguida, faça anotações detalhadas sobre o que acontece.

  3. Procure ajuda de um advogado.

    Um advogado pode aconselhá-lo e ajudá-lo a apresentar uma queixa.

  4. Apresente uma queixa.

    Veja File a Discrimination Complaint (Apresentar uma queixa de discriminação) para saber como apresentar uma queixa.

Agências de teste

Fair Housing Center of Greater Boston
617-427-9740
Condados de Essex, Middlesex, Norfolk, Plymouth e Suffolk

Massachusetts Fair Housing Center
800-675-7309
Condados de Berkshire, Franklin, Hampden e Hampshire

Community Legal Aid
800-649-3718
Condado de Worcester

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal

Baixe os documentos do capítulo “Discriminação”