Aviso de emergência para o novo coronavírus (COVID-19)

You are here

Las leyes sobre el plomo protegen a los inquilinos

produzido por Jeffrey Feuer e Benjamin Hiller
Revisado Maio 2017

A intoxicação por chumbo é coisa séria. Pode causar dificuldades de aprendizagem, problemas de audição e fala e danos cerebrais permanentes. O chumbo é particularmente perigoso para crianças menores de 6 anos e fetos.

Antes de alugar

Antes de alugar, você tem o direito de saber sobre o chumbo na propriedade, mesmo que você não tenha filhos. Os proprietários que alugarem qualquer tipo de habitação construída antes de 1978 devem dar a todos os inquilinos:

  • Informação sobre a possibilidade de haver tinta com chumbo na propriedade,
  • Notificação sobre a Lei de Chumbo e formulários de certificação,
  • Uma cópia do relatório de inspeção de chumbo mais recente, se houver um, e
  • Uma cópia de uma carta de conformidade, se o chumbo foi eliminado da propriedade.

Você deve pedir esses documentos ao proprietário antes de alugar um apartamento.

Proteja-se: obtenha uma inspeção de chumbo gratuita

Ligue para o Conselho de saúde local ou para o Programa de prevenção da intoxicação por chumbo na infância através do 800-532-9571

Se for identificado chumbo na casa, peça ao proprietário por escrito para corrigir o problema do chumbo imediatamente.

A discriminação é ilegal

Mesmo que haja tinta com chumbo no apartamento, o proprietário não pode se recusar a alugar para você ou se recusar a renovar o contrato de aluguel porque você tem filhos pequenos ou está grávida.

Além disso, se estiver grávida ou tiver filhos pequenos e o proprietário descobrir que há tinta com chumbo no seu apartamento, ele não pode despejá-la apenas por esse motivo. Fale com um advogado se receber uma ordem de despejo!

Depois de se mudar para o apartamento

Se você notar lascas de tinta ou tinta descascada em seu apartamento, notifique o proprietário por escrito imediatamente. Os locais mais comuns ​​para se achar tinta com chumbo são em volta de janelas, peitoris de janelas, armários pintados, rodapés e portas. O chumbo também pode estar no solo ao redor de um prédio.

Se você tem um filho com menos de 6 anos, peça ao proprietário para fazer testes de chumbo no apartamento. Se ele não agendar um inspetor de chumbo autorizado para inspecionar o apartamento, você pode:

  • Pedir uma inspeção de chumbo gratuita ao seu Conselho de saúde local ou o Programa de prevenção de intoxicação por chumbo na infância.
  • Fazer o teste você mesmo com um kit de teste de chumbo em casa. Você pode comprar um kit online ou em uma loja de ferragens.
  • Contratar um inspetor de chumbo autorizado. Se o inspetor encontrar chumbo, o proprietário deve reembolsá-lo pela inspeção.
  • O proprietário deve remover ou cobrir qualquer nível perigoso de chumbo que for encontrado.

Faça o exame no seu filho

Crianças e adultos com intoxicação por chumbo podem parecer completamente saudáveis. Se você notar tinta descascada ou lascas de tinta em sua casa, faça um exame de sangue para chumbo no seu filho imediatamente!

Seu seguro de saúde paga pelo exame. Ou pergunte no seu Conselho de saúde local ou ao Programa de prevenção de intoxicação por chumbo na infância onde fazer o exame de sangue de chumbo gratuito.

Se o seu filho tiver intoxicação pelo chumbo em seu apartamento, você tem o direito de processar o proprietário, mesmo que ele não tenha conhecimento sobre a presença de chumbo na propriedade. Você pode processar a qualquer momento antes do seu filho completar 21 anos. Você deve conversar com um advogado sobre isso.

Todas as crianças devem ser testadas

As crianças devem fazer o primeiro teste aos 9-12 meses, e repeti-lo aos 2 e 3 anos de idade. As crianças que moram em um dos seguintes locais também devem fazer o teste aos 4 anos de idade:

Boston Haverhill New Bedford
Brockton Holyoke Springfield
Chelsea Lawrence Taunton
Fall River Lowell Worcester
Fitchburg Lynn

A retaliação é ilegal

É ilegal o proprietário tomar qualquer medida contra você por ter reportado um problema de chumbo. Isso se chama "retaliação".

Se o proprietário tentar despejá-lo, aumentar seu aluguel ou não renovar seu contrato de aluguel no prazo de seis meses de sua reclamação escrita, informe ao conselho de saúde local ou ao programa de prevenção de intoxicação por chumbo na infância.

Para se proteger contra retaliações, escreva ao proprietário sobre a tinta com chumbo. Escreva a data na carta e guarde uma cópia. Se o proprietário o levar à justiça para despejá-lo, você precisará de provas de tê-lo notificado sobre o chumbo. Se um tribunal determinar que o proprietário tomou represálias, ele pode ordenar que o proprietário lhe pague o valor equivalente de até três meses de aluguel.

Quem faz a remoção de chumbo

O trabalho de remoção de chumbo geralmente cria condições perigosas para você e seus filhos. Normalmente somente pessoas autorizadas para a remoção de chumbo podem fazer o trabalho. Os proprietários precisam de autorização do estado para fazer o trabalho por si próprios. Se você acha que um trabalhador não autorizado está fazendo a remoção de chumbo em sua casa, informe o Conselho de saúde local ou o Programa de prevenção de intoxicação por chumbo na infância.

Gastos de mudança

Você pode ter que se mudar durante a remoção de chumbo. O proprietário deve pagar os gastos razoáveis de mudança, onde quer que você vá. Se você ficar com família ou amigos durante a remoção do chumbo, você não precisa pagar aluguel.

Se o proprietário conseguir moradia temporária para você, continue pagando o seu aluguel habitual. Se o alojamento temporário for mais caro do que o seu aluguel habitual, é responsabilidade do proprietário cobrir a diferença.

Encontre Auxílio Legal

Você pode ter direito a assistência jurídica gratuita do programa de auxílio jurídico de sua vizinhança.
Se precisa de um advogado de graça, Encontre Auxílio Legal

Baixe os documentos do capítulo “Intoxicação por chumbo”