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Avós e TAFDC

produzido por Massachusetts Law Reform Institute
Revisado Março de 2015

O que é a TAFDC?

A TAFDC é a Assistência Transitória para Famílias com Crianças Dependentes ("Transitional Aid to Families with Dependent Children"). É um benefício mensal em dinheiro para famílias com crianças. Uma vez por ano, inclui dinheiro para comprar roupa para cada criança na família. É a mesma coisa que "segurança social."

Eu sou uma avó/avô criando um neto. Posso receber benefícios TAFDC para o meu neto?

Sim. Você poderá receber benefícios da TAFDC para um neto que esteja a criar. O seu neto terá que viver consigo e

  • Ter menos do que 18 anos de idade, ou
  • ter 18 anos de idade, estar ainda na escola secundária, mas ir graduar-se antes dos 19 anos  de idade.

Tenho que ter a guarda ou custódia legal do meu neto para receber benefícios?

Em geral não tem que ter a guarda ou a custódia legal do seu neto para receber benefícios da TAFDC para o seu neto, se os pais da criança não viverem consigo. Você apenas precisa de mostrar que está relacionado com a criança. Você poderá estar relacionado por sangue ou casamento, mesmo que o casamento tenha terminado.

Você poderá provar o seu relacionamento com certidões de casamento, documentos escolares, documentos médicos, ou outros tipos de documentos.

Posso obter benefícios da TAFDC apenas para o meu neto? 

Sim. Você poderá escolher se quer receber benefícios apenas para o seu neto, ou para você também.

Se você decidir receber benefícios apenas para o seu neto:

  • O DTA não contará a sua renda (rendimento) ou bens – as coisas de que você é proprietário – quando eles decidirem que quantidade de benefícios da TAFDC o seu neto poderá receber. 
  • Algumas regras do TAFDC, como a regras do trabalho ( work rules) e limites de tempo (time limits), não se aplicam.  

Eu poderei receber benefícios do TAFDC para mim próprio(a) se precisar deles?

Sim, se a sua renda (rendimento) for suficientemente baixa. Se você decidir receber benefícios para si próprio(a):

  • O DTA contará a sua renda (rendimento) e bens – as coisas de que você é proprietário (a) – quando decidirem que quantia de benefícios de TAFDC você e o seu neto poderão receber. 
  • Dependendo da sua idade e saúde, você poderá também ter um requisito de trabalho (work requirement). Os limites de tempo (time limits) do TAFDC também serão aplicados.

Eu posso receber benefícios de cuidados com o meu neto pelas horas que eu trabalho?

Se você estiver a receber benefícios da TAFDC para você próprio(a), você poderá receber um vale para os cuidados com a criança correspondente às horas que você trabalhar ou frequentar um programa de educação ou treino.

Se você apenas receber benefícios da TAFDC para o seu neto, o funcionário da segurança social poderá dizer-lhe que você não poderá receber um vale para os cuidados com o seu neto. Mas você poderá recebê-lo com a ajuda de um defensor dos Serviços Juriídicos.Telefone para o programa de Serviços Jurídicos da sua área de residência (Legal Services program) para pedir informações sobre isto.

E os benefícios  SNAP/Senhas de Alimentos  (SNAP/Food Stamps)?

Você poderá receber benefícios SNAP/Senhas de Alimentos (SNAP/ Food Stamps) para o seu neto, mas só se os receber também para si. O DTA contará com a sua renda (rendimento) quando eles decidirem que quantia de benefícios SNAP você e o seu neto receberão. 

E o Mass Health?

Se você e/ou o seu neto estiverem a receber  benefícios da TAFDC, você também receberá benefícios do Mass Health. 

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