O Que é Pensão Alimentícia?
"A pensão alimentícia" é um dinheiro pago por um dos pais ao outro para suprir as necessidades dos filhos quando os pais não vivem juntos. A lei em Massachusetts requer que os filhos sejam sustentados tanto quanto o possível com os recursos dos seus pais. O pagamento da pensão alimentícia por um dos pais é uma forma pela qual esse requerimento é cumprido.
Os pais são responsáveis pelo sustento de seus filhos no caso de serem casados, divorciados, separados, ou nunca casados.
Geralmente, o pai que não tem a guarda do filho (o pai que não vive com o filho) paga a pensão alimentícia ao pai que tem a guarda (o pai que tem o filho vivendo na sua casa). Frequentemente, além da pensão alimentícia, o tribunal manda que o pai que não tem a guarda inclua os filhos no seu plano de seguro da saúde, quando um plano existe por um custo razoável, conforme requisitado pela lei.
Quando os filhos recebem assistência pública ("welfare" ou "TAFDC"), o Estado coleta a pensão alimentícia do pai que não tem a guarda . O Estado envia $50 por mês da pensão alimentícia ao pai e aos filhos que estão recebendo a assistência pública. O resto da pensão alimentícia é usado para reembolsar o Estado pelo custo da assistência pública.